Em visita a Assunção, Marco Aurélio Garcia recebe pauta de reivindicações que inclui "preço justo" e revisão de tratado

Assessor de Lula diz que Brasil vai "sentar à mesa de negociações", com novo mandatário do Paraguai, que toma posse no dia 15

ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA

O presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, que toma posse no próximo dia 15, entregou ao governo brasileiro uma "pauta de reivindicações" por escrito, cujos dois principais itens são um "preço justo" para a venda da energia excedente de Itaipu para o Brasil e a revisão do tratado binacional.
O documento foi entregue ao assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia, que jantou com Lugo e seus futuros ministros anteontem e teve reunião de trabalho com a equipe do futuro governo ontem, em Assunção. Garcia não quis divulgar os detalhes das reivindicações paraguaias antes de o governo brasileiro analisar os pedidos.
Lugo, esquerdista que rompeu uma hegemonia de 61 anos do Partido Colorado no governo paraguaio, fez da renegociação do tratado de Itaipu a sua principal bandeira de campanha. O presidente eleito considera que o acordo, firmado em 1973, quando os dois países eram governados por ditaduras, é lesivo ao Paraguai.
Pelo acordo, cada país têm direito à metade da energia produzida pela usina, mas o Paraguai não usa a maior parte da sua cota. O Brasil compra energia de Itaipu que o Paraguai não usa a US$ 45,31 por MWh (megawatt-hora): US$ 42,50 abatem a dívida contraída por Assunção para construir a usina -paga pelo Brasil. O Paraguai fica com US$ 2,81 por MWh (US$ 340 milhões em 2007).
Lugo visa um reajuste no preço que o Brasil paga, que considera muito baixo. Além disso, pleiteia uma revisão no tratado para que possa oferecer a energia excedente também à Argentina. O Brasil não mostrou até aqui disposição de rever o texto do acordo, que vigora até 2023.
Segundo Garcia, o Brasil "vai sentar-se à mesa de negociação", mas não há promessas nem previsão de prazos para a conclusão de acordos: "Pode demorar semanas, até meses".

Investimentos
Garcia fez em Assunção uma palestra sobre a política de investimentos do Brasil para estimular "o processo de industrialização dos países da região, particularmente do Paraguai".
Entre os investimentos, a prioridade é a área de infra-estrutura, inclusive a construção de uma linha de transmissão de energia entre Itaipu e Assunção. Conforme Garcia, "não é admissível que um país [Paraguai] seja sócio de uma das maiores usinas do mundo e sofra apagões e coisas assim".
Outros investimentos previstos são a segunda ponte sobre o rio Paraná, ao custo de US$ 50 milhões, e um fundo para pequenas e médias empresas, a partir de 2009 com uma base de US$ 50 milhões para os países da região.
O Brasil também poderá oferecer como uma espécie de brinde para a posse de Lugo o fim uma expressiva redução- da taxação dos fretes de caminhões paraguaios no Brasil, hoje em 25%.
Além disso, está praticamente fechada a extensão para o Paraguai do acordo automotivo Brasil-Argentina, prevendo reduções gradativas de tarifas para incentivar a exportação e, portanto, a produção nos dois países vizinhos.
O futuro ministro do Interior paraguaio, Rafael Filizola, pediu a Garcia que intermediasse um encontro seu com o ministro da Justiça, Tarso Genro, em Brasília, para a discussão de três assuntos: acordos policiais, combate ao contrabando e controle de fronteiras.


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