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AMÉRICA LATINA
Um dos últimos países a vetar a dissolução do casamento está prestes a aprová-la, em meio a intenso debate
Chile rompe tabu e deve aprovar divórcio
GUSTAVO CHACRA
DA REDAÇÃO
Com anos de diferença em relação aos vizinhos, o Chile, país em
que 89% da população se declara
católica, está para aprovar uma lei
que regulariza o divórcio, em
meio a um intenso debate interno
sobre o tema. O país é um dos
poucos, no mundo democrático,
em que o divórcio é ilegal -Malta
e Filipinas são os outros.
A lei já passou na Câmara e está
no Senado, onde será votada nos
próximos dias. É justamente entre
os senadores que há maior oposição, devido ao elevado número de
conservadores. Se aprovada -o
que, segundo analistas, é praticamente certo-, a pauta voltará à
Câmara e seguirá para a sanção
do presidente Ricardo Lagos. A
expectativa é que a lei entre em vigor no início de 2004.
Mas a tarefa não tem sido nada
fácil para os defensores do divórcio no Chile. Vários obstáculos tiveram de ser superados -outros,
porém, vão persistir, como a forte
oposição da Igreja Católica.
O clero católico chileno comandou uma campanha aberta contra
o divórcio e fez lobby com políticos para tentar barrar a lei. Depois, vendo que a derrota seria
iminente, passou a atuar no sentido de restringir a lei ao máximo.
Entre as conquistas da igreja está a obrigatoriedade de um casal
ter de esperar cerca de três anos,
após a decisão de se separar, para
conseguir o divórcio. Isso se houver comum acordo entre as partes. O prazo se eleva para cinco
anos no caso de divórcio unilateral -se apenas um dos cônjuges
estiver disposto a se divorciar.
A igreja queria também que os
casais tivessem de declarar, no
momento do casamento, se pretendiam ter um matrimônio com
ou sem direito ao divórcio, mas a
exigência foi rejeitada.
Uma campanha publicitária foi
lançada na TV para mostrar os
"malefícios do divórcio". Segundo a propaganda, os filhos de pais
separados têm mais problemas,
como consumo de cocaína e de álcool. Após críticas, a publicidade
foi retirada.
Pesquisa publicada no diário
"El Mercurio", de Santiago, indica
que 70% dos chilenos são a favor
da lei do divórcio. Outros 25% são
contrários. Um número explica
esse apoio popular: 3 em cada 10
casais do país são obrigados a recorrer a um "desquite à chilena"
para se separar. Os cônjuges têm
de levar testemunhas que digam
que o casamento nunca se consumou e que, portanto, deve ser
anulado. Essa via, porém, exige
que haja comum acordo entre as
partes e não prevê o destino dos
bens do casal.
O atraso chileno na aprovação
de uma lei de divórcio se deve, segundo a ministra do Serviço Nacional da Mulher, Cecília Pérez, a
"razões culturais".
Uma das idealizadoras da nova
lei, Pérez afirmou à Folha que "a
formação religiosa, com forte traço católico, exerce influência nas
instituições e na política chilenas". Desse modo, muitos temas
no Chile tardam mais a serem discutidos. Segundo a ministra, o divórcio somente será aprovado
-e, ainda assim, com uma série
de restrições- porque os "cidadãos chilenos estão mais avançados dos que as instituições".
Pérez afirma que as pesquisas
indicam que o apoio à união civil
entre homossexuais é similar ao
do divórcio, mas temas como o
aborto ainda estão longe de entrar
na pauta de discussões.
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