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IRAQUE OCUPADO
Novas decisões, tomadas em nome da segurança, facilitam prisão de imigrantes; alvos são principalmente islâmicos
EUA limitam ainda mais os direitos civis
FERNANDO CANZIAN
DE WASHINGTON
A suspeita de que as medidas de
segurança adotadas após os atentados de 11 de setembro de 2001
iriam ter impacto nas liberdades
individuais nos EUA materializou-se na semana passada.
Duas decisões, uma da Suprema
Corte e outra do Departamento
da Justiça, permitem agora que
milhares de imigrantes de todas
as nacionalidades possam ser presos indefinidamente nos EUA
sem acusações formais.
Fora do país também são obscuros o destino e as condições de
pessoas, a maioria de países islâmicos, presas por militares.
Segundo a Anistia Internacional, são cerca de 7.500 no Iraque e
outros 700 na base de Guantánamo, em Cuba, onde estão os presos da guerra no Afeganistão.
Na terça-feira, por 5 votos a 4, a
Suprema Corte americana abriu o
precedente para que 11 milhões de
imigrantes residentes nos EUA ou
portadores de ""green card" possam ser presos indefinidamente
se cometerem algum crime.
Se condenados, mesmo que
cumpram a totalidade de suas penas, poderão ficar detidos, desta
vez pelo Departamento da Imigração, até que haja uma decisão
sobre se devem ou não ser deportados -o que pode levar meses.
A outra decisão contra os imigrantes, tomada pelo secretário
da Justiça, John Ashcroft, permite
a detenção por tempo indeterminado, e sem consideração às circunstâncias de cada um, de estrangeiros que cheguem ilegalmente aos EUA.
Alegando razões de segurança e
respaldado por ""relatórios do Departamento de Estado", Ashcroft
baseou-se no caso de um imigrante ilegal do Haiti para adotar
a medida. Segundo o secretário da
Justiça, o Haiti ""tem servido de
base" para o ingresso de imigrantes islâmicos nos EUA.
A outra justificativa é que a decisão servirá para ""desencorajar"
outras tentativas de imigração de
países do Caribe, que, segundo
Ashcroft, vêm ""drenando recursos e a capacidade da Guarda Costeira de atuar no combate ao terrorismo".
A decisão de Ashcroft amplificou uma medida tomada logo depois do início da guerra contra o
Iraque, quando os americanos
decidiram deter por tempo indeterminado pessoas de países islâmicos que pleiteavam asilo político nos EUA.
Nos últimos cinco meses, a partir de outra decisão do Departamento da Imigração, cerca de 130
mil imigrantes e visitantes de países islâmicos tiveram de se deixar
fotografar e registrar suas impressões digitais para manterem o direito de ficar no país.
Na megaoperação, uma das
maiores em décadas no departamento, 2.300 imigrantes ilegais
foram detidos, e outros 800 suspeitos de terem cometido crimes,
presos. Os EUA dizem ter prendido também 11 pessoas suspeitas
de atividades terroristas.
Os registros, que começaram
em outubro passado com visitantes da Síria, do Sudão, da Líbia, do
Irã e do Iraque, foram estendidos
para pessoas de mais de 25 países,
a maioria islâmicos.
Em Guantánamo, onde estão
presos supostos membros da rede
Al Qaeda, os EUA ainda consideram os prisioneiros como ""combatentes fora da lei". Dessa maneira, não os qualificam para serem tratados ou julgados conforme as Convenções de Genebra.
A partir do Iraque, a não ser por
uma rápida entrevista concedida
pelo secretário da Defesa, Donald
Rumsfeld, na semana passada, é
mínimo o nível de informações
sobre a situação e o destino dos
prisioneiros de guerra.
""Eles estão sendo interrogados e
têm sido muito úteis. Estamos
partindo dos casos mais fáceis para os mais complicados", afirmou. Segundo Rumsfeld, cerca de
mil prisioneiros, a maioria do
Exército iraquiano, foram liberados nas últimas semanas.
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