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ARTIGO
Muito pouco e muito tarde para Darfur
JAKOB KELLENBERGER
Há duas realidades muito duras
sobre o conflito em Darfur, oeste
do Sudão: primeiro, tem havido
violações maciças do direito internacional humanitário, em particular ataques contra civis. Segundo, a ajuda que chega é insuficiente e vem tarde demais, apesar
do impacto positivo para centenas de milhares de pessoas.
Essas duas realidades devem ser
encaradas com urgência pelo governo do Sudão, pelos grupos armados de oposição, pela comunidade internacional e pelos atores
humanitários. Por sua vez, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) tem o objetivo de
alcançar a melhor proteção possível para a população civil do Darfur insistindo no respeito total
que todas as partes do conflito devem ter diante das regras do direito internacional humanitário.
O CICV, em cooperação com o
Crescente Vermelho Sudanês e
outras sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho,
tem constantemente aumentado
a resposta à crise, inclusive em
áreas remotas, usando particularmente nesses casos sua habilidade
em cruzar linhas de conflito e viajar a todas as partes de Darfur. O
foco das operações de assistência
está na ajuda humanitária a mais
de 300 mil pessoas deslocadas e
no socorro médico às vítimas.
Tudo isso faz, realmente, diferença para as pessoas de Darfur,
mas não é suficiente. É necessária
ação política para romper o ciclo
de violência e deslocamentos populacionais. As autoridades sudanesas, os grupos armados de oposição, a ONU e as organizações regionais devem decidir que tipo de
ação política deve ser tomada.
Há seis meses, as autoridades do
Sudão se negaram a reconhecer o
que acontecia em Darfur. Segundo Cartum, tratava-se de um
enorme e invisível "conflito tribal" voltado contra os esforços de
paz que se empenhavam em resolver o histórico enfrentamento
entre o norte e o sul do país. Na
ocasião, foi dito que as necessidades humanitárias eram exageros
de propaganda externa. Agora,
tudo isso mudou. Darfur concentra os maiores esforços do CICV
em todo o mundo.
O impacto da guerra sobre a população civil tem sido devastador.
É impossível dizer exatamente
quantas pessoas já morreram. Estatísticas sobre quantos foram
forçados a deixar suas casas também são irreais, mas deve haver,
provavelmente, mais de um milhão. Falar em destruição de
meios de sobrevivência significa
dizer que estas pessoas continuarão a depender de ajuda externa
para sobreviver. Para os que deixaram suas casas, ou mesmo para
os que continuam em seus vilarejos, as condições de saúde e saneamento são muito pobres e
acabam por cobrar seu preço humano todos os dias.
Esta guerra, pela forma temerária como é conduzida, tem causado um sofrimento enorme. As
pessoas estão acostumadas a sobreviver em condições difíceis no
Darfur, mas a natureza excessivamente violenta deste conflito deixou muitos em condições realmente miseráveis, submetidos a
humilhações, doenças e morte.
As regras mais básicas da guerra
foram violadas. Pouca distinção
tem sido feita entre civis e combatentes. Os combates têm afetado
particularmente os grupos mais
vulneráveis, como mulheres,
crianças, idosos e doentes. O estupro é generalizado.
Essas violações devem parar. A
primeira responsabilidade recai
sobre o governo sudanês, que tem
a clara obrigação de proteger seu
próprio povo e, mesmo assim,
tem falhado ou tem sido incapaz
de fazê-lo.
Por outro lado, a comunidade
internacional tem a obrigação de
assegurar o respeito pelo direito
humanitário em todas as circunstâncias. Os governos devem saber
que a ação humanitária não é
substituta da ação política para
proteger a população civil.
Jakob Kellenberger é presidente do
Comitê Internacional da Cruz Vermelha
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