São Paulo, quarta-feira, 05 de outubro de 2011
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Chile defende prisão para manifestantes Sebastián Piñera apresenta projeto que prevê pena de até três anos para quem ocupar colégios e universidades Congresso chileno tem de aprovar mudança na lei; para estudantes, decisão aproxima país do 'terrorismo de Estado'
LUCAS FERRAZ DE BUENOS AIRES Após cinco meses de protestos estudantis que solaparam a popularidade do presidente e colocaram o Chile em clima convulsivo, o presidente Sebastián Piñera elaborou um projeto que prevê até três anos de prisão para quem ocupar instituições públicas ou privadas, como colégios e universidades. A ocupação é a principal forma de protesto dos jovens chilenos. Desde maio, eles tomaram pacificamente mais de 200 instituições de ensino em todo o país. A proposta do centro-direitista Piñera também prevê penas mais rígidas para quem saquear estabelecimentos, agredir policiais, manifestar-se com o rosto encapuzado e atentar contra a tranquilidade da população. O projeto reformará o atual Código Penal e precisa da aprovação do Congresso -o texto ainda não chegou aos parlamentares. "O governo não apresentou o texto publicamente, e esses crimes já estão previstos no atual código. Esse endurecimento nada mais é do que uma resposta política aos recentes distúrbios", disse à Folha o advogado Alfredo Morgado, ressaltando que as penas atuais para ocupações, por exemplo, são mais brandas (algumas cumpridas com ações comunitárias). Desde o início dos protestos, tornaram-se frequentes confronto entre encapuzados e policiais, saques em lojas, depredação de carros e casas -ações condenadas pelos estudantes, que chegaram a restituir algumas das vítimas. Político chileno com a pior avaliação dos últimos 40 anos, Piñera disse que o governo não vai "tremer" ao atuar contra a "desordem". "Temos a obrigação de lutar com toda a força e decisão. O projeto vai contra os que ocupam instituições de ensino com violência, impedindo a execução dos serviços. Os chilenos querem paz", afirmou o presidente. O projeto foi criticado pela oposição, por estudantes e magistrados, que veem na medida mais uma ação do governo para criminalizar as manifestações sociais. Camila Vallejo, principal porta-voz do movimento estudantil, declarou que o projeto deixa o Chile mais perto do "terrorismo de Estado" e que esse gesto complica mais o diálogo com os estudantes. Ontem, uma entidade que reúne instituições de ensino ligadas à Igreja Católica disse que aceita a regulação do lucro nas escolas privadas. Uma reforma do ensino que o converta em gratuito -como era antes da ditadura Pinochet- é a principal demanda dos estudantes. Próximo Texto: Análise/Chile: Piñera reage à moda de governos enfraquecidos Índice | Comunicar Erros |
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