São Paulo, quinta-feira, 06 de outubro de 2011

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Oposição da Bolívia quer investigação sobre estrada

Partido pede que Ministério Público do país analise contrato com BNDES

Ex-prefeito de La Paz diz que contrato com a OAS foi superfaturado e acordo com banco é violação à soberania

FLÁVIA MARREIRO
DE CARACAS

O partido de oposição MSM (Movimento sem Medo) pediu formalmente ao Ministério Público da Bolívia que investigue o contrato entre o Estado e o BNDES para o financiamento de uma controversa estrada na selva do país.
O argumento da oposição é o de que o projeto seria inconstitucional e lesivo aos interesses bolivianos.
Trata-se de mais um round na disputa entre governo e oposicionistas por conta da rodovia -que põe o Brasil no meio do tiroteio. Ambientalistas dizem que o governo brasileiro quer impor o projeto para garantir caminhos de exportação via Pacífico. Já o MSM afirma que o presidente Evo Morales cedeu soberania ao aceitar que eventuais divergências sobre o financiamento sejam julgadas no Rio de Janeiro.
O líder do partido e ex-prefeito de La Paz, Juan Granado, citou artigo da Constituição que estabelece que os investimentos estrangeiros no país devem ser regidos por normas bolivianas.
Também acusou o contrato, a ser executado pela OAS, de superfaturamento e de conter piores condições que as de outros financiadores. O governo contra-atacou. A ABC (sigla da Administradora Boliviana de Estradas) publicou anúncio em jornais para rebater o MSM. E o vice-presidente, Álvaro García Linera, desmentiu Granado.
"Investimento estrangeiro deve se submeter às leis bolivianas, mas a estrada não é um investimento estrangeiro. O Estado contratou um crédito e uma empresa que vai construir", disse Linera.
O BNDES diz que o contrato na Bolívia seguiu os parâmetros de praxe, incluindo o de que é o país credor quem escolhe sob qual legislação será selado o financiamento.
O financiamento será de R$ 607 milhões.


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