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ANTES DO CAOS
França e Áustria enfrentam oposição sindical a projetos que aumentam a idade para as aposentadorias
Europa aperta os cintos da Previdência
JOÃO BATISTA NATALI
DA REPORTAGEM LOCAL
O recente calendário francês de
protestos levou, em duas oportunidades, 1,6 milhão de manifestantes às ruas. Pode ter sido até
mais, já que é estimativa do Ministério do Interior. Na Áustria foi
1 milhão só na terça passada. A reforma da Previdência tem sido
ruidosa nos dois países.
Mas o problema não vem de
agora nem será de uma vez resolvido. Desde os anos 90 mudanças
nas legislações nacionais européias procuram evitar que as aposentadorias gerem problemas nas
contas públicas.
O Estado do Bem-Estar Social,
modelo assistencial generoso que
vigorou no pós-Guerra, instituiu
qualidade de vida e bons sistemas
de saúde. As pessoas passaram a
viver por bem mais tempo.
Na Alemanha, por exemplo, as
mulheres vivem em média 81
anos, e os homens, 74. Mas cada
mulher fértil tem em média apenas 1,4 filho. Há pouca criança para muito adulto. Está detonada
uma espécie de bomba demográfica, com o prognóstico de poucas
pessoas trabalharem para o sustento de muitos aposentados.
Assim, ao reformarem a Previdência, os europeus marcham
praticamente no mesmo sentido:
subir a idade da aposentadoria e
eventualmente diminuir o valor
mensal pago ao aposentado.
Na França, trata-se de adotar
agora, no setor público, medida
que já vigora desde 1995 no setor
privado: ninguém se aposenta
com menos de 40 anos de contribuição. O período de contribuição era de 37,5 anos. Detalhe: não
há déficit nas contas previdenciárias. A reforma é preventiva.
Na Áustria, o bofetão previdenciário é maior. O tempo mínimo
de contribuição passará de 40 a 45
anos. Não de uma só vez. O sistema será escalonado até 2028.
Nos dois países, com governos
conservadores, os sindicatos
pressionam no sentido de um recuo. Deu certo na França em 1995,
quando o projeto que começa a
ser votado na terça-feira na Assembléia Nacional (Câmara dos
Deputados) foi pela primeira vez
debatido em público.
É curioso que Jean-Pièrre Raffarin e Wolfgang Schuessel, premiês francês e austríaco, tenham
usado igual argumento: a política
se faz em plenário, não nas ruas.
Em Paris, Gerard Cornilleau,
pesquisador do OFCE (Observatório Francês de Conjunturas
Econômicas), disse à Folha que
dificilmente o governo francês
deixará de fazer a reforma, pois
tem ampla maioria parlamentar.
Entre os maiores países da
União Européia, o Reino Unido
foi o único que apostou no emagrecimento do Estado e no crescimento dos fundos de pensão. Estes reúnem 48% dos assalariados
do setor privado. Na Alemanha, o
número é parecido (46%), mas a
fatia pública é, por lei, bem maior
que a privada. A Seguridade Social distribui 80% dos benefícios.
Economistas costumam utilizar
como sintoma de problemas previdenciários o peso das aposentadorias e pensões no PIB. Os aposentados têm o pleno direito de
consumir sem produzir. Na Itália,
esse peso é de 15,5%, considerado
bem elevado. No Reino Unido é
de 11%, mais ou menos o mesmo
que os 10% do Brasil. A Grécia, caso não reforme sua Previdência,
gastará 25% do PIB em 2050.
Quanto aos demógrafos, eles estão de olho na capacidade de reprodução da população. Itália e
Espanha apresentam os piores resultados, com menos filhos por
mulheres. Há três anos, esses dois
países tinham, respectivamente,
54,1 e 45 aposentados para cada
100 assalariados na ativa.
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