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ANTES DO CAOS
Principal proposta permite unir benefícios públicos e privados
Argentina quer sistema misto para a Previdência
ELAINE COTTA
DE BUENOS AIRES
A exemplo do Brasil e de vários
outros países, a Argentina também deflagrou seu processo de reforma previdenciária.
A primeira proposta apresentada pelo ministro da Economia,
Roberto Lavagna, é criar um sistema misto de aposentadoria. As
pessoas teriam, além do salário
pago pelo governo, a opção de
contratar um fundo de pensão
privado, que disponibilizaria uma
renda mensal no futuro, como
acontece hoje no Brasil.
Atualmente, a Argentina conta
com dois regimes, que entraram
em vigor em 1994. Um é administrado por fundos de pensão, as
chamadas AFJPs (Administradoras de Fundos de Aposentadoria e
de Pensão). O outro, do governo,
é controlado pela Anses (Administração Nacional de Seguridade
Social).
O pensionista escolhe por qual
dos dois modelos quer receber a
aposentadoria. Há a possibilidade
de mudar do sistema administrado pela Anses para uma das
AFJPs, mas quem recebe por uma
AFJP não pode voltar ao sistema
Anses.
A intenção de Lavagna é acabar
com essa exigência e permitir que
as pessoas possam usufruir dos
dois modelos. O sistema misto,
afirma o ministro, permitirá que
os contribuintes dos fundos de
pensão passem a gerar recursos
também para o Estado.
A Argentina, como a maioria
dos países do mundo, tem sérios
problemas com o crescimento do
déficit da Previdência. A estimativa da Anses é que o prejuízo alcance os 12,6 bilhões de pesos (R$
13 bilhões) por ano. Atualmente,
os impostos patronais e pessoais
só cobrem 31% dos gastos do governo com o pagamento de aposentadorias. Antes da reforma do
sistema, em 1994, essas contribuições financiavam 70% dos gastos.
Em recentes declarações, Lavagna afirmou que o atual sistema
"fracassou". Segundo ele, antes,
parte do que o governo arrecadava era suficiente para pagar pelo
menos uma fatia dos salários.
Agora, todos os recursos foram
transferidos para as AFJPs.
O déficit também tem causas
sociais. O desemprego maior e o
aumento do trabalho informal
ajudaram a reduzir a base de arrecadação. Dados do Indec, instituto de estatísticas do governo,
mostram que quase 20% da população está subempregada e que
os desempregados somam 17,8%.
Segundo a Anses, 32% da população maior de 65 anos não recebe
aposentadoria.
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