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AMÉRICA LATINA
Ambientalistas vão à Justiça contra exploração em parque nacional; licença saiu pouco antes de visita de Lula
Equador contesta projeto da Petrobras
FABIANO MAISONNAVE
DA REDAÇÃO
A Petrobras, a maior empresa
estatal brasileira, tem sido alvo de
duras críticas no Equador por
realizar o que é proibido no seu
país de origem: explorar petróleo
no Parque Nacional Yasuní, uma
das 25 reservas da biosfera reconhecidas pela ONU. O projeto,
que começou a ser implantado
neste mês, é alvo de um processo
judicial proposto por ambientalistas e pelo movimento indígena.
No dia 19 de agosto, o Ministério do Ambiente equatoriano
concedeu à Petrobras Energia
Equador a licença ambiental para
implantar um projeto de exploração petrolífera no bloco 31, em
área intocada da reserva com
maior biodiversidade desse país.
Cinco dias mais tarde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
chegou a Quito para uma visita
oficial. Na agenda, um acordo-marco de cooperação para reestruturar a estatal Petroecuador e
promessas de investimentos.
No mesmo dia que Lula estava
em Quito, várias entidades não-governamentais entraram na Justiça contra a licença ambiental.
Entre elas, a Confederação das
Nações Indígenas do Equador, líder dos protestos que provocaram a queda do ex-presidente Jamil Mahuad, em 2000.
Pressões
A aprovação da licença ambiental às vésperas da visita de Lula ao
país aumentou as acusações de
que houve pressões do Brasil sobre o governo equatoriano.
"Sabíamos que o ministro [do
Ambiente, Fabián Valdivieso] estava sendo pressionado para que
essa licença saísse", disse Alexandra Almeida, especialista em petróleo da ONG Ação Ecológica.
"A agenda de Lula tinha uma
clara orientação: definir as cifras
do investimento que a Petrobras
vai fazer no Equador e precisar as
zonas da Amazônia equatoriana
que deverão ser exploradas pela
empresa brasileira", disse o índio
brasileiro Sebastião Haji Manchineri, presidente da Coica (Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica), entidade que representa 400 povos de
nove países e tem sede em Quito.
Procurado pela Folha, o governo equatoriano negou que tenha
sofrido pressões. "As ações do Estado equatoriano e deste Ministério são soberanas", disse Vinicio
Valarezo, subsecretário de Qualidade Ambiental. Ele disse que a licença estava atrasada devido à
"complexidade" do projeto.
Uma das partes mais criticadas
desse projeto é a construção de
uma estrada, que avançará cerca
de 20 km dentro do parque e terá
uma largura de 20 m. Também serão construídos uma estação central de processamento (para separação do petróleo), duas plataformas petrolíferas, um oleoduto de
50 km e um alojamento para cerca de 60 funcionários.
A Ação Ecológica calculou que
140 hectares do parque virão a ser
devastados. A Petrobras, no entanto, disse que essa área é pouco
menor do que cem hectares, ou
cerca de 0,007% do parque.
A ação judicial também diz que
o projeto contraria as regras de reserva da biosfera da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura).
Para os ambientalistas, as outras
quatro empresas petroleiras que
atuam dentro do parque já trouxeram danos como a colonização
em volta de estradas abertas e a
desagregação das comunidades
indígenas, além do alto risco de
vazamentos.
O governo equatoriano não se
manifestou sobre o processo judicial, alegando que ainda não foi
notificado oficialmente.
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