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Israel aceitou e depois baniu "pressão física moderada"
DA REDAÇÃO
Por anos, Israel foi duramente
criticado por entidades de direitos
humanos por ter autorizado, no
final dos anos 80, o que qualificou
de "força psicológica e física moderada" em interrogatórios de
suspeitos de terrorismo. Em 1999,
a Corte Suprema baniu a prática.
Israel é o único país do mundo
conhecido por ter efetivamente
legalizado a tortura, disse a Anistia Internacional várias vezes.
O país sempre se defendeu dizendo ter "problemas únicos de
segurança", devido à ameaça
constante de atentados de grupos
terroristas palestinos. Os métodos
só seriam utilizados "em circunstâncias muito específicas e justificáveis" -com o objetivo de "salvar vidas".
"A tortura é rotina [em Israel]. É
usada contra pelo menos 800 palestinos todos os anos", afirmou
Yuval Ginbar, então porta-voz do
grupo de defesa dos direitos humanos israelense B"Tselem, durante campanha, em 1998, pelo
fim da prática.
Os métodos foram legalizados
em 1987 por uma comissão oficial
presidida pelo juiz Moshe Landau, da Alta Corte de Justiça, que
elaborou uma lista secreta de instruções. Seu conteúdo nunca foi
divulgado porque, se os interrogados conhecessem os limites estabelecidos, a eficácia dos métodos seria comprometida.
"Os limites eram muito claros.
A Justiça autorizou o que chamou
de "pressão física moderada". Mas
a tortura não era permitida", disse
Amatzia Baram, professor de história do Oriente Médio da Universidade de Haifa (Israel) e pesquisador do Instituto Brookings
(EUA).
Baram, que integrou as forças
de segurança de Israel de 1960 a
1993, dá dois exemplos do que era
permitido:
1) o interrogador põe as mãos
nos ombros do preso e os sacode
com força para frente e para trás;
2) o prisioneiro, com as mãos
atadas nas costas, é colocado numa cadeira baixa com o assento
inclinado para a frente, sendo
obrigado a fazer esforços repetidos para não cair.
Há informações de outros métodos como privação do sono, exposição a luzes e ruídos muito intensos e colocação de um capuz
fétido na cabeça. Baram afirmou
não conhecê-los.
Até 1999, o uso dessas práticas
era autorizado quando os agentes
de segurança acreditavam se tratar de um cenário "bomba-relógio" -ou risco de atentado iminente. "Pelo menos no caso de Israel, quase sempre se sabe se há
uma ameaça grave e urgente. As
informações de inteligência são
muito boas", afirmou Baram.
Em entrevista à CNN, o editor-executivo da Human Rights
Watch, Ken Roth, disse que,
quando as práticas eram permitidas, "até 90% dos presos palestinos eram submetidos a tortura".
Segundo Baram, havia -e ainda há- casos que escapam ao
controle, mas a forma de evitar isso é por meio de "disciplina rígida
e regras muito claras". "Era preciso obter autorização de um oficial
de alto nível", disse.
Ao proibir a prática, em 1999, a
Suprema Corte abriu uma exceção. Caso se utilize "força física"
para extrair informação de um
suspeito para impedir um ataque
iminente, os responsáveis terão
de responder a processo, mas poderão ser inocentados.
Segundo Baram, os serviços de
segurança israelenses têm desenvolvido estratégias "mais psicológicas" para interrogar suspeitos.
"Mas, se eles vierem a público para afirmar que não estão conseguindo fazer o "trabalho", a discussão voltará à tona", disse.
O historiador e ex-militar israelense considera ser necessário discutir a questão nos EUA, onde ele
vive parte do tempo atualmente.
"Isso talvez não tenha sido necessário antes, mas, no contexto da
guerra contra o terror, se tornou",
disse.
"Essa é uma decisão moral e
cultural que não pode ser tomada
de forma descentralizada, por indivíduos. Tem de ser tomada
aberta e publicamente, após profundo debate", afirmou. "A Suprema Corte dos EUA é uma das
melhores do mundo, e tenho certeza de que sua decisão, seja qual
for, será respeitada."
(OD)
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