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Analistas contestam
negócios no Iraque
DE WASHINGTON
Especialistas em direito internacional estão questionando a validade dos negócios e das mudanças na lei iraquiana que os Estados
Unidos vêm fazendo para promover investimentos no Iraque.
Ao contrário do que podem sugerir os relatos sobre insegurança
no país, empresários americanos
têm participado ativamente de
consórcios e de encontros para
atuar em negócios promovidos
pela APC (Autoridade Provisória
da Coalizão), comandada pelos
Estados Unidos e que governa o
Iraque.
Há poucas semanas, a APC determinou a abertura completa de
investimentos estrangeiros no
Iraque, fixou uma carga tributária
máxima e única de 15% e estabeleceu uma tarifa de importação de
5% para produtos de fora.
Ao mesmo tempo, foi iniciado
um agressivo processo de privatização de 53 empresas estatais no
Iraque -que vão de fabricantes
de sapatos a produtoras de fertilizantes.
A Folha acompanhou, há poucos dias, um encontro de mais de
cem empresários em Washington
dispostos a investir no Iraque.
Durante o evento, Merriam
Maschatt, representante do Departamento de Estado dos Estados Unidos na APC, deu garantias
e estímulos aos presentes sobre a
legalidade e o apoio dos Estados
Unidos para quem se aventurar a
investir no país.
Na próxima semana, haverá
mais dois eventos do gênero em
Washington e em Londres.
Especialistas em direito internacional afirmam, no entanto, que,
de acordo com as regras das Convenções de Genebra (que tratam
dos direitos e deveres de países
em guerra), os Estados Unidos
deveriam respeitar todas as leis vigentes no Iraque durante o período de ocupação.
""Há muitas dúvidas sobre a legalidade das ações dos Estados
Unidos no país", afirma Juliet
Blanch, sócia da firma de advogados Norton Rose, que representa
grupos de investidores interessados em entrar no Iraque. ""Não
haverá nenhuma obrigação do
novo governo de ratificar as ações
americanas no futuro."
Até o momento, os maiores
contratos no Iraque (e no Afeganistão), em um total de US$ 8 bilhões, foram repassados a 70
companhias americanas.
Juntas, essas empresas contribuíram com cerca de US$ 500 mil
para a campanha eleitoral de 2000
do presidente americano, George
W. Bush, segundo levantamento
do Centro para Integridade Pública (EUA).
O maior contrato, de US$ 2,3 bilhões, foi dado à Halliburton, que
foi comandada pelo vice-presidente dos Estados Unidos, Dick
Cheney, entre 1995 e 2000.
Uma comissão do Congresso
americano está investigando possíveis favorecimentos relacionados à concessão de contratos no
Iraque.
Outra empresa que já foi contratada para prestar serviços no
Iraque é a Bechtel. Nesse caso, as
suspeitas de favorecimento existem porque o grupo tem o ex-secretário de Estado dos EUA George Shultz em seu conselho de diretores. Ele fez parte do gabinete de
Ronald Reagan, que foi presidente de 1981 a 1989.
A Halliburton, por exemplo, recebe do governo dos Estados Unidos US$ 2,65 por galão (3,7 litros)
de gasolina importada do Kuait
para abastecer o Iraque. Mas a
própria estatal iraquiana de petróleo, a Somo, paga hoje US$
0,97 por galão da mesma gasolina
kuaitiana.
Sam Kubba, presidente da Câmara de Comércio Estados Unidos-Iraque, afirma que, apesar de
segurança, preços de seguro, financiamentos e acesso à telefonia
serem hoje grandes problemas
para fazer negócios no Iraque, ""há
sérios progressos nessa área".
Embora a taxa de desemprego
no Iraque continue acima de 50%,
uma pesquisa realizada entre 400
empresas no país revelou que
57% esperam um aumento dos
negócios nos próximos seis meses, e 60% acreditam em novas
contratações.
(FCz)
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