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G8 pede desculpas por "erro" em cúpula
Carta enviada ao Brasil e demais países do G5 justifica contradição entre documentos dos dois grupos
CLÓVIS ROSSI
ENVIADO ESPECIAL À ALEMANHA
O governo alemão, em nome
do G8, enviou carta ao governo
brasileiro pedindo desculpas
pelo "erro técnico" cometido
durante a recente reunião de
cúpula entre o G8 e o G5, o grupo de países externos ao clubão
dos sete ricos mais a Rússia
convidados para a reunião deste ano, realizada em Heiligendamm. Como é óbvio, a carta
foi enviada também aos quatro
parceiros do Brasil no G5, que
foram África do Sul, China, Índia e México.
A expressão "erro técnico" é
de Bernd Pfaffenbach, alto funcionário do Ministério das Finanças que assessorou Merkel
na cúpula. Por que "erro técnico"? Porque o G8 anexou a seu
documento final da cúpula um
texto assinado pela presidência
alemã e pelo G5.
Um texto contradizia o outro
em alguns pontos, conforme
reclamação que o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva apresentou durante sua exposição
ao G8+5. As duas principais
contradições:
1 - Mudança climática - A
grande diferença é que o documento G5+Alemanha enfatiza
todo o processo das Nações
Unidas, desde a conferência do
clima (a Rio-92), e enfatiza
também o fato de haver responsabilidades comuns mas diferenciadas no combate ao
aquecimento global.
Traduzindo: o G5 acha que
foram (e ainda são) os países ricos os principais responsáveis
pela emissão dos gases que causam o efeito estufa, que gera o
aquecimento global. Logo, eles
devem pagar um preço maior
para conter as emissões.
Já o G8 enfatiza muito mais
metas voluntárias para alguns
países e metas regionais.
2 - Propriedade intelectual
-O documento do G5+Alemanha reconhece o "papel crucial" da proteção aos direitos de
propriedade intelectual, mas
diz que tal proteção deve ser
feita "em conjunção" com "os
propósitos de proteção do ambiente e da saúde pública".
Tradução: sem essa ressalva,
fica mais difícil para o Brasil,
por exemplo, adotar o mecanismo de licença compulsória para importar medicamentos, como o fez recentemente com remédios para a Aids. O texto do
G8 não faz essa ressalva.
Reivindicação
De todo modo, ao explicar o
problema como "erro técnico",
e não político, Pfaffenbach deixa claro que não será atendida a
reivindicação que Lula apresentou na ocasião, no sentido
de inverter a lógica do processo. Hoje, o G5 entra apenas no
último dia da reunião, quando o
documento do G8 já está discutido, pronto e acabado.
O presidente brasileiro queria que o G5 se reunisse antes,
discutisse antes os temas, para
depois o G8 "levar em conta as
propostas do grupo".
Não é o que vai acontecer,
adianta Pfaffenbach, com a autoridade que lhe dá o fato de
que a Alemanha preside o G8
até o fim do ano, para depois
entregar o comando ao Japão,
onde se dará a próxima cúpula.
O alto funcionário alemão
diz que seu governo fará o possível para que os convidados
externos ao G8 tenham uma
participação mais intensa em
toda a fase preparatória. "A
Alemanha pode influenciar a
presidência japonesa, mas, no
fim das contas, quem decide é a
presidência de turno", afirma,
para sugerir: "Cabe também ao
Brasil fazer pressão".
Por enquanto, o que já está
certo é que será criada uma
"unidade G5" no âmbito da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento
Econômico, o clube dos 30 países mais ricos do mundo) para
ser o ponto de encontro entre
G8 e G5 no que a diplomacia
chama de "diálogo estruturado". É esse diálogo que dará formato final à participação dos
convidados de fora do G8 nas
próximas cúpulas.
Pfaffenbach faz questão de
dizer que a OCDE é apenas o
"ponto de encontro", para dissolver os receios do Brasil de
que o diálogo no âmbito do clubão possa ter implicações para
suas políticas internas. "A OCDE não terá uma intervenção
política", assegura.
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