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Polônia quebra a unanimidade de conferência sobre o tratado da UE
Varsóvia quer sistema interno de votação que dê vantagem a países menores
DA REDAÇÃO
A conferência de governantes da União Européia, amanhã
e sexta, em Bruxelas, corre o
risco de não votar um tratado
para o bloco, caso a Polônia insista em impor um sistema interno de votação vantajoso aos
países de menor população.
O impasse sobre a questão
dominou ontem o encontro
preparatório, no qual a Alemanha, no exercício rotativo da
presidência da UE, apresentou
seu projeto de tratado com dez
páginas, que substituirá um
texto bem mais ambicioso, o de
Constituição européia, rejeitado há dois anos em referendos
na França e Holanda.
O presidente da Comissão
Européia, José Manuel Durão
Barroso, advertiu de modo indireto o governo de Varsóvia de
que ele perderia as vantagens
financeiras -fundos para a modernização de sua indústria e e
desenvolvimento- caso se
mantivesse irredutível.
Os poloneses também perderiam o apoio do bloco em seu
recente conflito com a Rússia,
que impôs um embargo à importação de carne.
Sistema de votação
O atual sistema de votação
foi aprovado pelo Tratado de
Nice (2001), que substituiu a
antiga regra da unanimidade,
inviável com os então 15 Estados membros, e hoje já 27.
Trata-se da "dupla maioria".
Em reuniões ministeriais, determinada decisão é aprovada
caso represente ao mesmo
tempo 55% dos países e 65% da
população da UE. A Alemanha,
com 82 milhões de habitantes,
tem um peso maior que o da
Polônia, que possui a metade
dessa população.
O que os poloneses querem é
que o peso de cada voto seja a
raiz quadrada de sua população. Se adotada, a idéia permitiria que o voto da Polônia tivesse
o peso 27, contra 29 para a Alemanha, maior país europeu.
O "Financial Times" diz que
a controvérsia reflete uma histórica animosidade. Em países
como a França ou o Reino Unido, a Segunda Guerra Mundial
acabou em 1945. Na Polônia, no
entanto, o sentimento é de que
ela se prolongou até 1989, com
a ocupações alemã e soviética.
O jornal britânico diz que
Varsóvia teme que Berlim, com
seu peso na UE, force uma redefinição de fronteiras, com a
possível "recuperação" de territórios poloneses de antiga
cultura germânica.
O presidente francês, Nicolas
Sarkozy, visitou esta semana
Varsóvia, e seus assessores disseram ao "Le Monde" que ele se
impressionou com o tamanho
dos ressentimentos.
Cada país trouxe quatro ou
cinco sugestões. A Polônia só
trouxe uma, o que cria um outro problema, resumido pelo
vice-premiê tcheco, Alexandr
Vondra: "Precisamos encontrar um compromisso que não
represente uma capitulação
para os poloneses".
O fato é que a questão ofuscou as exigências britânicas,
formuladas anteontem pelo
ainda premiê Tony Blair, de impedir que o tratado europeu
imponha uma diplomacia conjunta ou atropele seus membros por meio de uma Carta dos
Direitos Fundamentais.
Hipótese de fracasso
A chanceler Angela Merkel
joga seu prestígio para evitar o
malogro da conferência, hipótese que o chanceler húngaro,
Kinga Goncz, disse que "não representaria uma tragédia".
Mas para Durão Barroso um
fracasso levaria o bloco "a perder sua credibilidade econômica e financeira e enfraqueceria
seus mecanismos internos de
coesão e solidariedade".
Diplomatas alemães disseram à agência Reuters que a
Angela Merkel não faria concessões aos poloneses para evitar "a abertura da tampa da caixa de Pandora", com renegociação integral de todo o texto.
Entre as reivindicações que
circulam há a da Holanda, que
permite aos parlamentos nacionais devolver à Comissão
Européia decisões que atropelem suas atribuições.
Com agências internacionais
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