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Ação judicial no Reino Unido ergue novo obstáculo ao Tratado de Lisboa
DO ENVIADO A BRUXELAS
Além do "não"irlandês, o
Tratado de Lisboa tem dois
obstáculos pela frente. O primeiro, a relutância da República Tcheca em ratificar o pacote
de reformas das instituições
européias, já era previsto. O segundo surgiu de onde menos se
esperava: do Reino Unido.
Depois de ser coberto de elogios no primeiro dia da cúpula
de Bruxelas por ter conseguido
superar o tradicional euroceticismo de seu país e levado
adiante a ratificação do tratado
no Parlamento britânico, ontem o primeiro-ministro Gordon Brown revelou que o jogo
ainda não está terminado.
Ontem, um juiz da Alta Corte
britânica pediu que o governo
adie a ratificação formal do tratado até que possa dar um parecer, provavelmente nesta semana, sobre uma ação judicial
que pede um referendo, a
exemplo do que ocorreu na Irlanda. A ação foi apresentada
pelo milionário Stuart Wheeler, doador do oposicionista
Partido Conservador.
A surpresa britânica adicionou mais uma dose de drama à
crise deflagrada na semana
passada, quando o Tratado de
Lisboa foi derrotado em um referendo na Irlanda. No documento final da cúpula de Bruxelas, os líderes europeus, sem
alternativa, empurraram o problema para outubro.
"O Conselho Europeu concordou com a sugestão da Irlanda de voltar ao tema em sua
reunião de 15 de outubro, a fim
de considerar o caminho a seguir", diz a declaração.
Logo abaixo, uma nota de pé
de página, acrescentada por
exigência da delegação tcheca,
serve de lembrete de que o futuro do projeto está ainda mais
incerto do que parecia no início
da cúpula: "O Conselho Europeu nota que a República Tcheca não pode completar a ratificação até que a Corte Constitucional dê o seu aval".
Sarkozy culpa Doha
Frustrado por ter que assumir a presidência rotativa da
UE, daqui a duas semanas, no
meio de uma crise, o presidente
francês partiu para o ataque
contra um antigo desafeto. Para Nicolas Sarkozy, um dos culpados pelo rechaço irlandês foi
o comissário de Comércio europeu, Peter Mandelson, devido às concessões feitas nas negociações agrícolas da Rodada
Doha. "Uma criança morre a
cada 30 segundos de inanição e
a Comissão queria reduzir a
agricultura européia em 21%
nas negociações da Organização Mundial do Comércio", disse Sarkozy.
(MN)
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