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Brasil torce por saída voluntária de Oviedo
ELIANE CANTANHÊDE
DIRETORA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ex-general paraguaio Lino
Oviedo, que atualmente está no
Brasil, estuda a possibilidade de se
mudar para a Bolívia, caso o ex-presidente Gonzalo Sánchez de
Lozada (1993-97) ganhe o segundo turno das eleições em agosto e
volte à Presidência. Oviedo se diz
amigo de Sánchez de Lozada, que
é o candidato favorito.
A saída espontânea de Oviedo
seria um alívio para o governo
brasileiro, que já reuniu indícios
de que o ex-general articula um
golpe contra o governo paraguaio
a partir de território nacional,
mas não encontra saídas jurídicas
para expulsá-lo do país.
O único trunfo do Ministério da
Justiça é que, em tese, poderia
mandar prender Oviedo a qualquer momento sob duas alegações: ele está no Brasil sem visto
de permanência e atua de forma
ilegal contra a ordem democrática
de um país vizinho.
Mesmo assim, trata-se de um
trunfo de efeito moral. Na prática,
juristas do governo sabem que os
advogados do ex-general o tirariam da cadeia em 24 horas.
A saída espontânea, portanto,
"viria a calhar", como um diplomata disse à Folha na sexta-feira.
Oviedo continuaria infernizando
o governo do presidente Luiz
González Macchi, mas a partir da
Bolívia, não mais do Brasil.
Um segundo destino considerado por Oviedo seria a Alemanha,
praticamente descartado por ser
muito longe do Paraguai.
Oviedo, que fez o curso de Estado-Maior na Alemanha, fala alemão e tem uma filha morando lá:
a advogada Catarina, a mais velha
de cinco irmãos. Na Bolívia, porém, ele teria uma melhor e mais
próxima "base de operações",
com uma enorme vantagem: o
país não tem tratado de extradição com o Paraguai.
Segundo informações que chegaram ao presidente Fernando
Henrique, Oviedo tem penetração nas Forças Armadas, no alto
empresariado, na Corte Suprema
e no eleitorado paraguaio.
Seu primeiro desafio é ser anistiado pela Corte, que o condenou
a dez anos de prisão por uma tentativa de golpe em 1996. Ele poderia fazer um teste enviando de volta ao Paraguai um dos outros acusados. Se ele for anistiado, será a
senha para sua volta.
O segundo obstáculo é que
Oviedo é também suspeito de ter
sido mentor intelectual do assassinato do então vice-presidente,
Luiz María Argaña, em 1999. O
processo está parado, depois que
o Supremo Tribunal Federal do
Brasil negou a extradição do ex-general. Esse, aliás, é um dos motivos de o Executivo se sentir de
"mãos atadas" no caso de Oviedo.
Ele não pode ser extraditado,
deportado ou expulso para o Paraguai nem para nenhum país
que tenha tratado de extradição
com o governo paraguaio.
Hoje, tanto no Brasil quanto no
Paraguai, uma coisa é considerada certa: se Oviedo conseguisse
concorrer a presidente, o que é
improvável, ele seria praticamente imbatível. E o já conflagrado
Paraguai, que vive de crise em crise, cairia numa indefinição e numa insegurança ainda maiores.
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