São Paulo, domingo, 21 de julho de 2002

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Brasil torce por saída voluntária de Oviedo

ELIANE CANTANHÊDE
DIRETORA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ex-general paraguaio Lino Oviedo, que atualmente está no Brasil, estuda a possibilidade de se mudar para a Bolívia, caso o ex-presidente Gonzalo Sánchez de Lozada (1993-97) ganhe o segundo turno das eleições em agosto e volte à Presidência. Oviedo se diz amigo de Sánchez de Lozada, que é o candidato favorito.
A saída espontânea de Oviedo seria um alívio para o governo brasileiro, que já reuniu indícios de que o ex-general articula um golpe contra o governo paraguaio a partir de território nacional, mas não encontra saídas jurídicas para expulsá-lo do país.
O único trunfo do Ministério da Justiça é que, em tese, poderia mandar prender Oviedo a qualquer momento sob duas alegações: ele está no Brasil sem visto de permanência e atua de forma ilegal contra a ordem democrática de um país vizinho.
Mesmo assim, trata-se de um trunfo de efeito moral. Na prática, juristas do governo sabem que os advogados do ex-general o tirariam da cadeia em 24 horas.
A saída espontânea, portanto, "viria a calhar", como um diplomata disse à Folha na sexta-feira. Oviedo continuaria infernizando o governo do presidente Luiz González Macchi, mas a partir da Bolívia, não mais do Brasil.
Um segundo destino considerado por Oviedo seria a Alemanha, praticamente descartado por ser muito longe do Paraguai.
Oviedo, que fez o curso de Estado-Maior na Alemanha, fala alemão e tem uma filha morando lá: a advogada Catarina, a mais velha de cinco irmãos. Na Bolívia, porém, ele teria uma melhor e mais próxima "base de operações", com uma enorme vantagem: o país não tem tratado de extradição com o Paraguai.
Segundo informações que chegaram ao presidente Fernando Henrique, Oviedo tem penetração nas Forças Armadas, no alto empresariado, na Corte Suprema e no eleitorado paraguaio.
Seu primeiro desafio é ser anistiado pela Corte, que o condenou a dez anos de prisão por uma tentativa de golpe em 1996. Ele poderia fazer um teste enviando de volta ao Paraguai um dos outros acusados. Se ele for anistiado, será a senha para sua volta.
O segundo obstáculo é que Oviedo é também suspeito de ter sido mentor intelectual do assassinato do então vice-presidente, Luiz María Argaña, em 1999. O processo está parado, depois que o Supremo Tribunal Federal do Brasil negou a extradição do ex-general. Esse, aliás, é um dos motivos de o Executivo se sentir de "mãos atadas" no caso de Oviedo.
Ele não pode ser extraditado, deportado ou expulso para o Paraguai nem para nenhum país que tenha tratado de extradição com o governo paraguaio.
Hoje, tanto no Brasil quanto no Paraguai, uma coisa é considerada certa: se Oviedo conseguisse concorrer a presidente, o que é improvável, ele seria praticamente imbatível. E o já conflagrado Paraguai, que vive de crise em crise, cairia numa indefinição e numa insegurança ainda maiores.



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