|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Projeto antiterror ameaça jornalistas
DA REDAÇÃO
Antes mesmo de ser apresentado oficialmente ao Congresso, um
projeto do governo colombiano
para combater o terrorismo já
provoca acirrado debate no país.
Um de seus artigos que prevê pena de até 12 anos de prisão para
jornalistas que, na opinião das autoridades, favoreçam, com seu
trabalho, os grupos armados ilegais que atuam no país ou prejudiquem o trabalho das forças de
segurança.
A apresentação de um rascunho
do projeto, na semana passada,
provocou reações contrárias até
mesmo entre a base de apoio do
presidente Álvaro Uribe -que
tomou posse em 7 de agosto de
2002 com a promessa de endurecer contra o terrorismo e o narcotráfico e que colocou o país sob
estado de exceção quatro dias depois.
"Estou bastante preocupado
com esse artigo, que ameaça a liberdade de imprensa e de expressão no país", disse à Folha o senador Samuel Moreno Rojas.
Crimes de terrorismo
O objetivo principal do projeto
em estudo é alterar o Código Penal para aumentar as penas para
crimes de terrorismo.
Entre as mudanças, porém, há o
estabelecimento de uma pena de
8 a 12 anos de prisão para o jornalista "de imprensa escrita, rádio,
televisão ou sistemas de informação virtual que divulgue informações que possam entorpecer o desenvolvimento das operações militares ou de polícia, coloquem em
perigo a vida do pessoal da força
pública ou de particulares ou execute qualquer outro ato que atente contra a ordem pública, melhorando a posição ou a imagem do
inimigo ou estimulando as atividades terroristas para causar um
maior impacto de suas ações".
"Situação de violência"
O presidente do Círculo de Jornalistas de Bogotá, César Velásquez, afirmou que o projeto tem
elementos "muito perigosos para
os meios de comunicação".
O senador governista Carlos
Holguín foi um dos poucos que
elogiaram a iniciativa do governo,
afirmando que "a Colômbia precisa de uma legislação de acordo
com a grave situação de violência
de que padece".
A ministra da Defesa, Marta Lucía Ramírez, diz que o governo
pretende enviar o projeto definitivo ao Congresso o mais breve
possível, para tentar aprová-lo
ainda no primeiro semestre.
Para o senador Moreno Rojas,
se o projeto do governo fosse enviado ao Congresso como está hoje correria sérios riscos de não ser
aprovado sem a supressão do artigo polêmico.
"A legislação deve ser fruto de
um acordo entre as diferentes forças políticas, não uma imposição
do governo", disse Rojas.
"Mais que um problema de normas, o terrorismo é um problema
de atitude. Deve-se buscar a captura dos responsáveis e dar aos
órgãos competentes os instrumentos necessários para combater o terror", afirmou o senador.
(RW)
Texto Anterior: Farc retomam terror urbano da era Pablo Escobar Próximo Texto: Grupo admite sequestro e exige fim de operações Índice
|