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CÚPULA DE SEVILHA
Suécia e França se opõem a adotar sanções contra países que não colaborem no controle de clandestinos
UE rejeita punir "exportador de imigrantes"
ALCINO LEITE NETO
DE PARIS
A União Européia (UE) abandonou o projeto de punir com
sanções econômicas imediatas os
países que não colaborarem no
controle dos imigrantes clandestinos deles provenientes. A proposta, sugerida pela Espanha e apoiada pelo Reino Unido, foi rejeitada
pela França e pela Suécia.
Os líderes dos 15 países da UE,
reunidos em Sevilha na sexta-feira e no sábado, preferiram adotar
ontem uma resolução intermediária, mais equilibrada, que prevê a "avaliação sistemática" das
relações da UE com os países acusados de não-cooperativos.
Quando for diagnosticada a falta de colaboração com o controle
do fluxo imigratório, o Conselho
Europeu poderá aprovar, mas
apenas por unanimidade, "medidas" contra o país em questão,
que não afetarão contudo a ajuda
ao desenvolvimento.
"Não escondo que eu teria preferido mais em matéria de sanções. Mas não foi possível", declarou o chanceler alemão Gerhard
Schröder. Ele estava a favor da sugestão da Espanha e do Reino
Unido, a mais polêmica da reunião. A Alemanha é o país europeu onde vive o maior número de
estrangeiros em residência legal
-mais de 7,3 milhões em 1999
(quase 9% da população do país).
A reunião de cúpula, marcada
por atentados a bomba na Espanha (leia texto abaixo), foi centrada no problema da imigração,
que se tornou uma questão-chave
para os líderes políticos, depois da
ascensão eleitoral de partidos de
extrema direita em vários países.
Para líderes de esquerda, como
Blair e Schröder, adotar posições
duras sobre a questão significa
também satisfazer o eleitorado
conservador europeu, que está
votando maciçamente na direita,
como ocorreu na França.
A expectativa era a de que a UE
adotasse medidas severas e urgentes. O plano de ação aprovado
é moderado, mas deverá surtir
efeito junto à opinião pública.
Ele configura um conjunto de
medidas comuns sobre imigração
para os 15 países-membros, a serem adotadas progressivamente.
Desde sua consolidação, em 1993,
a UE não conseguiu implantar
uma política conjunta sobre o assunto. Em 1999, numa reunião na
Finlândia, os países definiram
medidas semelhantes que nunca
foram postas em prática.
A declaração final adotada em
Sevilha defende um "justo equilíbrio" da política de imigração
com a necessidade de integrar os
estrangeiros em situação regular e
a "luta firme" contra a imigração
ilegal. Cerca de 500 mil clandestinos entram na Europa por ano,
segundo fontes extra-oficiais.
Os 15 países decidiram rever até
o final do ano a lista de países cujos viajantes têm necessidade de
visto para serem admitidos no
território europeu. Uma "harmonização" dos vistos também foi
defendida e deverá ser realizada
"assim que possível".
Os líderes europeus também resolveram iniciar até o fim do ano
um programa de repatriamento
de certos imigrados. Os refugiados afegãos serão objeto de "retornos acelerados".
A UE descartou a criação um
corpo policial europeu para as
fronteiras, outro dos pontos considerados fortes em termos de repercussão pública. O projeto será
estudado, mas, por hora, os países
optaram por uma maior integração e coordenação dos controles
de fronteiras. O plano de ação
prevê a realização até o fim do ano
de "operações conjuntas nas fronteiras exteriores" da UE e a criação de uma "instância comum"
formada por responsáveis pelas
fronteiras nacionais.
Os Quinze, como são chamados
os países, defenderam ainda a necessidade de estabelecer uma política comum sobre o direito de
asilo, o que deverá ser feito pelo
chefe de governo grego, que ocupará por seis meses a Presidência
rotatória do bloco.
A reunião de cúpula da UE em
Sevilha foi a última comandada
pelo primeiro-ministro espanhol
José Maria Aznar, que teve que
enfrentar ao mesmo tempo uma
greve geral em seu país.
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