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GUERRA SEM FIM
Pela 1ª vez, tribunal manda soltar preso de Guantánamo
DA REDAÇÃO
Em novo revés contra a
política antiterrorismo de
George W. Bush, um tribunal
federal dos EUA anulou ontem a classificação como
"combatente inimigo" de um
prisioneiro chinês da base
militar americana de Guantánamo, que fica em Cuba. A
decisão abre caminho para
que o prisioneiro seja solto.
Foi o primeiro caso julgado desde que a Suprema Corte determinou, há duas semanas, que presos de Guantánamo podem recorrer à
Justiça civil para obterem
habeas corpus ou se beneficiarem de outras proteções
garantidas pela Constituição
dos EUA e antes negada aos
detentos da guerra ao terror.
Para a Casa Branca, os prisioneiros de Guantánamo,
capturados ao redor do mundo, não estão sob jurisdição
americana, e o status de
"combatente inimigo ilegal"
lhes tira do escopo da legislação internacional, como as
convenções de Genebra sobre os direitos dos prisioneiros de guerra.
Calcula-se que a base de
Guantánamo acolha atualmente cerca de 270 presos
classificados pelos EUA como combatentes inimigos.
O primeiro preso a se beneficiar da mudança de lei é
Huzaifa Parhat, chinês muçulmano da etnia uighur,
capturado no Afeganistão
em 2002.
O Pentágono diz que Parhat estava no país recebendo
treinamento terrorista e que
ele tem vínculos com a rede
Al Qaeda e a milícia do Taleban. Os advogados de Parhat
convenceram um tribunal de
apelações de Washington de
que ele vivia no Afeganistão
para escapar da repressão de
Pequim às minorias e de que
nunca esteve envolvido em
combates contra as tropas
dos Estados Unidos.
O tribunal ordenou que o
Departamento da Defesa liberte Parhat, transfira-o a
uma prisão civil ou realize
"rapidamente" um novo julgamento militar.
Com agências internacionais
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