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Lei italiana livra Berlusconi de julgamento
Apelidado de "salve o premiê", projeto aprovado no Senado suspende processos de crimes com punição inferior a dez anos
Berlusconi, que estava para ser julgado por acusação de corromper advogado, investe contra "crescimento cancerígeno" do Judiciário
DA REDAÇÃO
O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, atacou
ontem o "crescimento cancerígeno" do sistema judicial de seu
país, em meio à mais recente
disputa com o Judiciário.
Após aprovar no Senado, na
noite de terça-feira, o adiamento maciço de julgamentos -incluindo um no qual é réu-,
Berlusconi disse ontem que
vem sendo perseguido por vingativos juízes de esquerda desde o seu primeiro mandato, há
14 anos.
Apelidada por opositores de
"lei salve o premiê", a medida
aprovada pelos senadores congela, por um ano, os processos
por crimes com penas abaixo
de dez anos de prisão abertos
até 30 de junho de 2002. A legislação precisa ainda passar
pela Câmara dos Deputados, na
qual a coalizão governista tem
maioria qualificada.
Segundo a Associação Nacional de Magistrados, a iniciativa
afetaria 100 mil julgamentos,
provocando um caos jurídico.
Relatório preliminar de comissão do Conselho Superior de
Magistratura da Itália encarregada de analisar a medida questiona a legalidade da suspensão
de processos criminais.
O governo diz que a medida,
parte de um pacote de segurança de Berlusconi, visa agilizar
os julgamentos por crimes violentos e associação mafiosa.
Homem mais rico da Itália,
Berlusconi afirma ter gasto
174 milhões (R$ 435 milhões)
em custos legais por uma série
de processos ligados às suas
empresas. Segundo ele, a Justiça italiana tenta "subverter os
votos do povo italiano" com
"acusações infundadas".
No caso que deveria ir a julgamento no próximo mês, em
Milão, ele é acusado de conspirar com o advogado britânico
David Mills para corromper a
Justiça. De acordo com a promotoria, Berlusconi pagou US$
600 mil para que advogado
mentisse em duas audiências
no final dos ano 90.
Berlusconi, que tomou posse
em maio, aprovou há duas semanas restrições às escutas telefônicas, em outra medida criticada pelo Judiciário. A nova
lei limitou os grampos às investigações por crimes graves, com
penas superiores a dez anos, e
endureceu a punição para os
que divulgarem conversas interceptadas. A prática, freqüente na imprensa italiana, várias
vezes envolveu o premiê, que já
teve conversas gravadas por ordem da Justiça.
A proposta inicial de Berlusconi -eliminar as escutas para
quase todos os delitos, exceto
máfia e terrorismo- foi abrandada devido à oposição de alguns setores da base aliada.
Imunidade
Berlusconi também deve levar à votação, nos próximos
dias, projeto de lei que concede
imunidade aos ocupantes dos
cinco mais altos cargos governamentais -incluindo, naturalmente, ele próprio.
A legislação foi considerada
inconstitucional pela Suprema
Corte italiana quando introduzida por Berlusconi em 2004.
De volta ao cargo de premiê
após o breve governo do centro-esquerdista Romano Prodi,
Berlusconi tem agora uma nova
chance de fazer aprovar a controvertida medida.
Com agências internacionais
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