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FRANCHISING
Franquias criam associação para contestar cobrança de ISS
BRUNO LIMA
FREE-LANCE PARA A FOLHA
Seis franqueadores criaram associação independente para tentar reverter a inclusão do franchising na lista de atividades tributadas pelo ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).
A Unef (União Nacional de Empresas de Franquia), que se diz
aberta a adesões, conta com a participação de Bon Grillê, Fran's Café, 5 à Sec, S.O.S. Computadores,
Portobello Shop e Multicoisas.
O presidente da associação, Edson Moritz Martins da Silva, 46,
gerente-geral da Portobello Shop,
revelou com exclusividade à Folha os bastidores da criação da
Unef, ocorrida em agosto, logo
após a publicação da Lei do ISS.
Segundo ele, o que motivou a
fundação da Unef foi a sensação
de que a ABF (Associação Brasileira de Franchising) não estava
reagindo à questão com agilidade.
"[Em agosto,] não havia movimento da ABF para discutir a lei.
Fomos nós que provocamos."
A pressa surgiu depois que as
redes fizeram as contas do prejuízo. Só a Bon Grillê, por exemplo,
calcula que terá de pagar R$ 100
mil de ISS em 2004 -o equivalente a 5% dos royalties previstos.
O quadro de associados da ABF,
formado por franqueadores, franqueados com muitas unidades
(master franqueados, por exemplo), advogados e consultores,
também é tido como entrave.
"A ABF tem de respeitar os interesses de um grupo maior e mais
heterogêneo. Isso gera maior morosidade", aponta Lupércio Fernades Moraes, 35, diretor-geral
do Fran's Café. "A ABF não tem
representatividade para nos defender, pois não representa apenas franqueadores", diz Palmiro
Ramos Filippini Junior, 54, sócio-diretor da S.O.S Computadores.
A Unef deve ter vida curta, diz
Silva. "Não queremos confronto
com a ABF. Nosso foco é o ISS." A
principal atuação da entidade,
afirma ele, será fazer pressão política para alterar a lei -o parceiro
do grupo no Congresso Nacional
seria um deputado de São Paulo
de um partido da base governista.
O nome do parlamentar, no entanto, é mantido em segredo.
ABF
"Fazer um movimento fora da
associação mostra interesses próprios", declara a diretora-executiva da ABF, Anette Trompeter. Segundo ela, providências jurídicas
e políticas, anteriores à criação da
Unef, estão sendo tomadas para
evitar a tributação do franchising.
"A ABF está aberta para ouvir."
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