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São Paulo, domingo, 02 de novembro de 2003


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FRANCHISING

Franquias criam associação para contestar cobrança de ISS

BRUNO LIMA
FREE-LANCE PARA A FOLHA

Seis franqueadores criaram associação independente para tentar reverter a inclusão do franchising na lista de atividades tributadas pelo ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).
A Unef (União Nacional de Empresas de Franquia), que se diz aberta a adesões, conta com a participação de Bon Grillê, Fran's Café, 5 à Sec, S.O.S. Computadores, Portobello Shop e Multicoisas.
O presidente da associação, Edson Moritz Martins da Silva, 46, gerente-geral da Portobello Shop, revelou com exclusividade à Folha os bastidores da criação da Unef, ocorrida em agosto, logo após a publicação da Lei do ISS.
Segundo ele, o que motivou a fundação da Unef foi a sensação de que a ABF (Associação Brasileira de Franchising) não estava reagindo à questão com agilidade. "[Em agosto,] não havia movimento da ABF para discutir a lei. Fomos nós que provocamos."
A pressa surgiu depois que as redes fizeram as contas do prejuízo. Só a Bon Grillê, por exemplo, calcula que terá de pagar R$ 100 mil de ISS em 2004 -o equivalente a 5% dos royalties previstos.
O quadro de associados da ABF, formado por franqueadores, franqueados com muitas unidades (master franqueados, por exemplo), advogados e consultores, também é tido como entrave.
"A ABF tem de respeitar os interesses de um grupo maior e mais heterogêneo. Isso gera maior morosidade", aponta Lupércio Fernades Moraes, 35, diretor-geral do Fran's Café. "A ABF não tem representatividade para nos defender, pois não representa apenas franqueadores", diz Palmiro Ramos Filippini Junior, 54, sócio-diretor da S.O.S Computadores.
A Unef deve ter vida curta, diz Silva. "Não queremos confronto com a ABF. Nosso foco é o ISS." A principal atuação da entidade, afirma ele, será fazer pressão política para alterar a lei -o parceiro do grupo no Congresso Nacional seria um deputado de São Paulo de um partido da base governista. O nome do parlamentar, no entanto, é mantido em segredo.

ABF
"Fazer um movimento fora da associação mostra interesses próprios", declara a diretora-executiva da ABF, Anette Trompeter. Segundo ela, providências jurídicas e políticas, anteriores à criação da Unef, estão sendo tomadas para evitar a tributação do franchising. "A ABF está aberta para ouvir."



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