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Medida visa reduzir circulação de talonários "frios"
Nota fiscal em SP vai ter selo de segurança
FREE-LANCE PARA A FOLHA
A partir de setembro, as notas
fiscais utilizadas nas vendas entre
contribuintes (modelos 1 e 1A)
deverão, obrigatoriamente, conter um selo de segurança da Secretaria da Fazenda do Estado.
O intuito da secretaria é o de
evitar a "clonagem" de notas, ou
seja, a impressão de talonários
"frios" com a mesma numeração
dos oficiais, e assim melhorar a
arrecadação do ICMS (Imposto
sobre Circulação de Mercadorias
e Serviços) em São Paulo.
Segundo a secretaria, 30% dos
pedidos de impressão de talonários são recusados pelas gráficas
por causa da requisição de notas
"frias". "Esperamos acabar com
essa modalidade de evasão fiscal",
afirma Clóvis Panzarini, 57, coordenador de administração tributária da Secretaria da Fazenda.
O selo, que deve ser impresso na
primeira via da nota, terá uma espécie de assinatura eletrônica única, composta por um algoritmo
de nove dígitos determinado pela
secretaria. "Quem receber a nota
vai poder conferir sua autenticidade pelo telefone", diz Panzarini.
A medida não vale para as notas
fiscais de vendas feitas ao consumidor e não atinge empresas que
aderiram ao Simples paulista (sistema integrado de pagamento de
impostos e contribuições).
Panzarini afirma que a impressão desse novo modelo de nota
não pesará no bolso dos empresários. A estimativa da receita é que
o preço do milheiro do novo selo
fique em cerca de R$ 20.
Pioneirismo nordestino
Enquanto a medida não entra
em vigor, a recomendação é planejar a aquisição dos atuais modelos. "A compra deve ser calculada para mais seis meses, pois a
circulação do modelo atual vai se
estender até, no mínimo, seis meses após a entrada do novo", diz
Cíntia Ladoani, 26, consultora de
impostos da IOB Thomson.
No Ceará, o selo fiscal foi implantado há mais de dez anos. Segundo a secretaria da Fazenda do
Estado, a medida melhorou a arrecadação do ICMS, mas não foi
posta em prática isoladamente.
Além de modificar todo ano características como a cor e o desenho para evitar falsificações, também decidiram adotar o selo nas
mercadorias enviadas para fora
do Estado -que pagam 12% de
ICMS, enquanto a taxação para as
vendas no Ceará é de 17%.
"Para se tornar uma medida
efetiva, esse sistema precisa ser
informatizado com eficiência",
comenta Vera Lúcia Mendonça,
auditora do Tesouro estadual.
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