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ESPECIAL
Desavenças levam franquias à Justiça
RENATA DE GÁSPARI VALDEJÃO
FREE-LANCE PARA A FOLHA
Para o senso comum, o franchising é sinônimo de negócio seguro, mas, na realidade, também
tem os seus percalços. Por envolver relacionamento humano,
provoca conflitos que, muitas vezes, arrastam-se indefinidamente.
Uma das principais causas de
disputa entre franqueados e franqueadores é a falta de diálogo. A
comunicação falha leva desde à
venda indevida de produtos de
outras marcas até a queda no desempenho dos franqueados.
Dois exemplos são casos ocorridos com a rede de produtos eróticos Ponto G -que tem 13 franqueados questionando o franqueador na Justiça- e a cadeia de
fast food McDonald's -cujo embate já resultou até na formação
de duas "facções": a Associação
Brasileira dos Franqueados
McDonald's (ABFM) e a Associação dos Franqueados Independentes do McDonald's (Afim).
"Defendemos nossos direitos
como empresários de acordo com
as leis brasileiras", pondera Janete
Veloso, presidente da Afim e dona de duas franquias da rede.
Segundo ela, a entidade comporta 30 associados com basicamente duas queixas comuns: a de
que o franqueador sublocaria
pontos de loja por valores até três
vezes maiores do que os de mercado e a de que a rede permitiria
"canibalização" -abertura de
várias lojas na mesma área, o que
reduziria o faturamento de todas.
Por causa disso, a Afim entrou
com um pedido de investigação
sobre as práticas da rede na SDE
(Secretaria do Direito Econômico), do Ministério da Justiça.
"Não pretendemos interferir na
política de expansão da rede, mas
queremos algo como o que está
acontecendo nos EUA, onde um
projeto de lei diz que, toda vez que
houver um decréscimo de 0,2%
no faturamento da loja, tem de
haver renegociação automática
das bases do contrato", defende
Marcelo Ferro, advogado de 15
franqueados da rede, que pediu
na Justiça a suspensão da abertura
de novas franquias da marca enquanto durar essa investigação.
Outro lado - McDonald's
Rubens Fragoso Filho, presidente da Associação Brasileira
dos Franqueados McDonald's e
que falou em nome da rede, diz
que o princípio do negócio para
quem abre a franquia é "muito
simples". "A potencial nova loja é
ofertada primeiramente ao franqueado que já está na região. A expansão do McDonald's resulta da
necessidade da empresa de se defender no mercado", afirma.
Fragoso Filho é dono de três
franquias da rede em São José do
Rio Preto (SP) e diz que já passou
por situação de "canibalização".
"A opção foi minha. Se eu não
quisesse mais duas lojas na minha
área, eles [a rede] as teriam aberto
mesmo assim. Quando abri as
duas, houve queda no número de
clientes da primeira, mas me recuperei. Se há potencial para concorrentes, há também para uma
outra loja do McDonald's."
Para ele, nos últimos anos o
principal problema da rede, que
tem 122 franqueados (somando
220 restaurantes e 300 quiosques
em todo o país), foi a alta do dólar.
Sobre os aluguéis "inflacionados", o presidente da ABFM diz
que a diferença entre o valor do
aluguel do ponto e o da sublocação cobrada pela detentora da
marca serve para pagar o investimento nas lojas, que são construídas pela própria rede. "Quando
um franqueado assina o contrato,
já sabe de tudo isso", afirma.
Outro lado - Ponto G
A rede de franquias Ponto G começou usando um contrato-padrão próprio, sem cláusulas da
ABF (Associação Brasileira de
Franchising). Quando a empresa
resolveu profissionalizar o sistema, muitos franqueados não quiseram assinar o novo documento
e decidiram entrar na Justiça.
Hoje, das 20 unidades que compunham a rede, restaram duas lojas próprias e três franqueadas,
que concordaram em assinar o
novo contrato. Por enquanto, novas adesões são proibidas. "Estamos reformulando nosso sistema
de franquias, que deve voltar a
funcionar em 2004", explica o gerente da rede, Rui Tavares.
O objetivo é evitar o quadro que
provocou o conflito inicial dentro
da rede. O contrato antigo não
impunha a proibição da venda de
produtos que não eram fornecidos pelo próprio franqueador.
Agora, essa iniciativa foi proibida.
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