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EM CIMA DO LANCE
Valor licitado por MPEs na esfera federal cresce 375%
Montante equivale a 60% do total de itens adquiridos pela União
Filipe Redondo/Folha Imagem
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UNIFORMES:
A Kriativa Confecções participa de licitações há cinco anos e
tem 75% de sua produção voltada para o setor público. Para
o diretor, Marcelo Ferreira, "o governo é um bom cliente"
MARIA CAROLINA NOMURA
DA REPORTAGEM LOCAL
Um ano após a criação do Regime Tributário Diferenciado,
que faz parte da Lei Geral de
Micro e Pequenas Empresas,
é positivo o saldo de firmas que,
mesmo sem a força das grandes, vencem licitações públicas.
Segundo dados do Ministério
do Planejamento, as compras
governamentais federais de
MPEs (micro e pequenas empresas) passaram de R$ 2 bilhões, em 2006, para R$ 9,5 bilhões, em 2007 -o equivalente
a 60% dos itens adquiridos.
Além da lei, um fator que impulsionou a participação dessas firmas em licitações foi a
abertura do pregão eletrônico,
de acordo com o secretário de
Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna.
"Essa modalidade de participação é utilizada por 80% das
empresas porque é mais barata,
uma vez que não apresenta custo com deslocamento", afirma.
O cenário favorável não significa ausência de empecilhos.
Para o segmento se consolidar
como fornecedor do governo,
é preciso que outros Estados e
municípios regulamentem a
Lei Geral, avalia Ricardo Tortorella, diretor do Sebrae-SP
(Serviço Brasileiro de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas).
O Estado de São Paulo, por
exemplo, sancionou no último
dia 10 a norma que dá preferência às MPEs em compras públicas de até R$ 80 mil.
A lei prevê ainda que, para licitações de valor maior, poderá
ser exigida a subcontratação de
empresas de menor porte.
Benefícios
Outra vantagem da Lei Geral
é que as MPEs podem cobrir a
oferta vencedora da licitação,
caso sua proposta seja igual ou
até 10% superior à da classificada em primeiro lugar. No pregão, esse índice é de até 5%.
Para Elaine Nunes, 40, diretora da Inopat, que vende 80%
dos materiais para o governo,
a medida beneficiou a firma.
"Há diversos itens em um pacote e, para oferecermos um
preço menor do que os anunciados, calculamos a margem
de todo o conjunto. Dessa maneira, podemos diminuir mais
o preço e ganhar a disputa."
Em termos fiscais, as MPEs
vencedoras da licitação têm até
quatro dias para regularizar sua
situação, podendo, assim, participar das compras públicas
mesmo com débitos fiscais.
"Mas isso pode ser uma armadilha, porque é pouco tempo. A empresa corre o risco de
gastar dinheiro para quitar os
débitos e, ainda assim, não levar o contrato. Por isso é importante que ela esteja regularizada antes de participar da
compra", sugere o advogado especialista em licitação Ariosto
Peixoto.
Everaldo Soares Ferreira,
proprietário da Evelhospitalar,
que tem 30% do faturamento
voltado ao poder público, destaca que a burocracia é outro
empecilho: "Ficamos durante
um ano e meio correndo atrás
da papelada. O mais importante é que tudo esteja correto".
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