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PAINEL DO LEITOR
Alcoolismo
"Cabe-nos saudar com satisfação a reportagem "Álcool é o maior fator de risco
para latinos", de Aureliano Biancarelli
(Cotidiano, pág. C5, 31/10).
Em nosso acompanhamento da dependência alcoólica, ressaltamos em
nossas reuniões de terapia de grupo, base de nosso tratamento oferecido gratuitamente, o distanciamento temeroso
que a sociedade -como um todo- e as
autoridades e os familiares do doente alcoólico -como partes responsáveis-
mantêm em relação ao alcoolismo, principalmente nos casos de jovens.
Assistimos a uma tolerância perigosa
por parte dos pais e dos veículos de propaganda quanto ao consumo de bebidas
alcoólicas.
Sugerimos que a Folha venha a publicar com maior frequência reportagens
mais abrangentes sobre o tema."
Jonas Nilson da Matta , presidente, e
André Bizerra da Silva, presidente-executivo do Conselho Deliberativo da
Associação Antialcoólica do Estado de São
Paulo (São Paulo, SP)
Três pês
"No país em que o Judiciário vergonhosamente se caracteriza pela exclusiva
condenação dos famosos três pês -pretos, pobres e prostitutas-, a honesta
atuação de setores do Ministério Público,
aqueles contrários ao "MP light", faz com
que seja necessário, por intermédio do
Supremo Tribunal Federal, formado por
ministros democraticamente escolhidos
pelo monarca, que se proteja, via foro
privilegiado, os três pês da outra classe:
presidente, prefeitos e parlamentares.
Que vergonha, Brasil!
Abrão Amisy Neto, promotor de Justiça de
Defesa do Patrimônio Público do Ministério
Público do Estado de Goiás (Goiânia, GO)
Foros
"Oportuníssimo o artigo de Roberto
Romano ("Contra o foro privilegiado dos
políticos", "Tendências/Debates", 1º/11) a
respeito da implantação de foro privilegiado para ocupantes e ex-ocupantes de
cargos públicos.
Se o PT insistiu em tratar a política com
ética, não pode abandonar seus princípios agora que comandará a vida político-administrativa do país.
Admitir o PT, como governo, qualquer
privilégio que venha a quebrar a isonomia entre os cidadãos e que afete os princípios republicanos -a coisa pública-e
o ideal democrático representa o maior
desrespeito ao resultado das urnas.
A esperança de um país decente -e
esse foi o slogan do PT- não pode ser
desfeita tão rapidamente. Decência é incompatível com foro privilegiado para
quem quer que seja!"
Ana Lucia Amaral, procuradora regional
da República (São Paulo, SP)
"O artigo "Contra o foro privilegiado
dos políticos" é leitura obrigatória para
todos, notadamente para senadores e
deputados.
O STF avançou nessa matéria. Mesmo
os aposentados e os que não exerciam
mais o cargo tinham foro privilegiado.
Mas agora quem não está no exercício
do cargo não tem mais o privilégio. A decisão descontentou a muitos, que tentam alterar a Constituição para que lhes
seja mantida a benesse.
As pessoas que praticam crimes e irregularidades no exercício do cargo público despem-se dos atributos deste, pois
afastam de sua ação os conceitos de república e de democracia. Admitir a
aprovação de emenda constitucional
que estabeleça o foro especial é, como
bem salientou o filósofo, "um tapa na face dos que acreditam na democracia".
Diante das últimas eleições, espera-se
que não haja distância entre a razão democrática e a ação dos legisladores."
Kenarik Boujikian Felippe, juíza de direito
em São Paulo e ex-presidente da Associação
Juízes para a Democracia (São Paulo, SP)
Fórum Social Mundial
"Em relação à reportagem "Com derrota do PT no Estado, Fórum Mundial busca novos financiadores" (Brasil, 31/10), o
Comitê Organizador do evento esclarece
que o Fórum Social Mundial é uma iniciativa e um espaço de mobilização da
sociedade civil organizada em âmbito
mundial.
Sua agenda de debates e seus posicionamentos são decididos de maneira autônoma em relação aos governos e aos
partidos, numa articulação que envolve
redes de ONGs e movimentos sociais do
Brasil e de todo o mundo. Seu princípio
fundamental de organização e de realização é a pluralidade.
O Comitê Organizador informa que,
nos preparativos para 2003, manterá a
tradição de diálogo e uma relação aberta
com o governo do Rio Grande do Sul e a
Prefeitura de Porto Alegre, local onde se
realiza o evento. Não está descartada
também a possibilidade de diálogo e de
relação com o governo federal, uma vez
que o futuro presidente do país, ao contrário do atual governante, já manifestou apoio à iniciativa e participou das
duas edições anteriores.
O apoio ao Fórum Social Mundial tem
sido declarado por outros governos, de
diversos partidos, do Brasil e de outras
partes do mundo, onde ocorrem versões
locais, nacionais e regionais do evento."
Alessandra Ceregatti, coordenadora do
escritório do Fórum Social Mundial em São
Paulo (São Paulo, SP)
Atropelamento
"O Superior Tribunal de Justiça merece
o aplauso de toda a sociedade por sua decisão "sábia, justa e fantástica" que foi a
extinção do processo contra Fabrício José Klein, filho do ex-ministro dos Transportes Odacir Klein, pelo atropelamento
do pedreiro Elias Barbosa de Oliveira Júnior, em 1996.
Os ministros declararam a "prescrição
da pretensão punitiva" (que palavras belas!) do processo, significando que Fabrício não será mais levado a julgamento
pela morte do pedreiro, pois o processo
não existe mais.
A idéia é mais ou menos a seguinte: fazer de conta que a morte de Elias não
aconteceu.
Só ficou faltando processar a família de
Elias por perdas e danos morais. Afinal
de contas, o atropelador deve ter sofrido
muito durante o processo "legal"."
Milton Córdova Júnior (Brasília, DF)
Biografias
"Em tempo de transição, muito sintomática a foto publicada em 30/10 na Primeira Página da Folha, que ilustrava a
primeira audiência de Lula com FHC no
Planalto. Vê-se nitidamente, ao fundo,
uma tela de Rebolo, cujo centenário de
nascimento foi comemorado neste ano.
Rebolo e Lula começaram a vida como
operários e, depois, líderes de classes, tiveram ambos biografias acidentadas,
mas vitoriosas."
Luiz Ernesto Kawall (São Paulo, SP)
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