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ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES
O vulcão da Previdência
Há três reformas que um bom
candidato não pode furtar-se a
dizer de que maneira pretende conduzir: a previdenciária, a tributária e a
trabalhista.
É claro que nenhuma delas é tarefa
para um homem só, nem mesmo sendo ele presidente da República. Mas
compete a ele liderar o processo junto
ao Congresso Nacional através dos líderes do governo e da base partidária.
As três são de extrema urgência porque os problemas estão corroendo as
finanças públicas e comprometendo
os investimentos privados. Vejam o
caso da Previdência. Nos últimos
anos, as despesas com as aposentadorias têm crescido mais do que as receitas da Previdência Social. Como continuar dessa maneira? Impossível. Mais
cedo ou mais tarde, o sistema vai quebrar e, aí, a catástrofe será certa.
Mas o problema não é só a falta de
recursos. É um emaranhado de questões que precisam ser resolvidas uma
a uma. Cerca de 60% dos brasileiros
que trabalham estão na informalidade
e não têm nenhum vínculo com a Previdência Social, a não ser o de gerar
despesas na hora de uma doença ou
na velhice. De outro lado, 11% dos
aposentados são servidores públicos
que geram 41% das despesas da Previdência Social.
O benefício médio de um aposentado pelo INSS é de 1,8 salário mínimo; o
de um aposentado do governo é de
14,4 salários mínimos! Nada contra as
boas aposentadorias, mas estas precisam ter respaldo no recolhimento dos
contribuintes.
O déficit do INSS em 2002 será da
ordem de R$ 16 bilhões- o que é uma
cifra fantástica. O da previdência dos
servidores públicos será de R$ 56 bilhões -um número explosivo. Com o
envelhecimento da população, cresce
a cada dia o número de candidatos à
aposentadoria e à assistência social.
Um serviço que está tecnicamente falido nos dias atuais, o que será dele daqui a cinco ou dez anos?
Não há como postergar. Os modelos
previdenciários são conhecidos. Os
governantes terão de optar por um deles ou combinar as virtudes de cada
um para socorrer com urgência as finanças da Previdência Social. Qualquer que seja a escolha, tudo terá de
ser feito de forma prospectiva. Se a reforma das regras de aposentadoria tivesse sido aprovada nos anos 1970 para entrar em vigor nos anos 2000 (como fizeram alguns países avançados),
o problema estaria resolvido.
Para sustentar a situação atual, será
preciso gerar uma enormidade de recursos. O sistema atual já é oneroso.
As empresas recolhem cerca de 22%, e
os empregados mais 10% sobre os salários. Ou seja, um terço da folha de
salários do setor privado vai para a
Previdência Social -e isso é insuficiente.
Não é possível continuar atacando
-sem fazer nada- as desigualdades.
A regra é muito simples: para cada
despesa deve haver uma receita. Até o
momento, não vi uma proposta concreta de qualquer dos candidatos nesse campo. E, no entanto, é aí que se localiza o maior gerador de déficit das
contas públicas. Geologicamente, estamos livres de vulcões, mas, no campo da previdência, infelizmente, a história é outra!
Antônio Ermírio de Moraes escreve aos domingos nesta coluna.
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