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TENDÊNCIAS/DEBATES
Melhor educação para todos
PAULO RENATO SOUZA
Cuidamos também da qualidade de nosso ensino básico. Os primeiros resultados começam a aparecer no horizonte
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No debate eleitoral da última segunda-feira, o candidato à Presidência pelo PT acusou o governo Fernando Henrique de haver tido "como
critério a quantidade, e não a qualidade" na Educação brasileira.
É fato o reconhecimento dos avanços
de nosso país no atendimento escolar.
Universalizamos o acesso à educação
para as crianças de 7 a 14 anos de idade,
com 97% de cobertura. A inclusão ocorreu entre os mais pobres. Ampliamos o
acesso à educação infantil, com expansão de 21% no número de alunos desde
1998. No ensino médio, foi de 78% o
crescimento das matrículas.
São números que levam alguns incautos a pensar que cuidamos apenas de
colocar crianças e jovens na escola, sem
preocupação com a melhoria da qualidade. Outros fazem pior, argumentam
que a expansão do acesso à escola teria
ocorrido em detrimento da qualidade.
Para um governo que criou um dos
mais completos sistemas de informação
e avaliação educacionais do mundo,
despreocupar-se com a qualidade seria
masoquismo intelectual.
A situação com que defrontamos em
1995 para formular políticas de qualidade era extremamente precária. Sabíamos que a educação pública havia perdido qualidade desde os anos 60; que as
taxas de repetência e evasão escolares
eram elevadas; que a formação dos professores era deficiente; que os salários
dos professores em amplas regiões do
país eram indecentes; que os livros escolares eram de má qualidade e não estavam sendo entregues no início do ano
letivo; que a merenda escolar era ruim;
que as escolas não tinham recursos para
gastos elementares.
Inicialmente, definimos políticas para
a escola ter condições de funcionar bem
e para o professor ter à disposição instrumentos adequados. Em 1995, tomamos as principais iniciativas, ampliadas
e aperfeiçoadas nos anos seguintes: avaliação dos livros didáticos, com completa distribuição antes do início das aulas;
definição de parâmetros curriculares e
sua disseminação aos professores; municipalização da merenda escolar; criação da TV Escola para apoio ao professor; envio de dinheiro para a escola gerenciá-lo com a proliferação de associações de pais e mestres em todo o país.
Criamos o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério), que contempla recursos para a
melhoria salarial dos professores e sua
formação, e tivemos participação ativa
na aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que incorporava importantes metas em relação à
formação dos professores, a ampliação
do calendário escolar e a previsão do aumento da jornada diária dos alunos.
Novas iniciativas foram tomadas ao
longo do governo: desenvolvimento de
um amplo programa de estímulo à leitura como instrumento pedagógico; estímulo à participação da família na escola; informatização das escolas públicas; Bolsa-Escola, que beneficia 9 milhões de crianças e vincula o benefício à
frequência escolar. Ampla reforma curricular no ensino médio e viabilização,
pelo governo federal, de verbas para
ajudar os Estados a atender à demanda
explosiva por ensino médio.
Na educação básica há três conjuntos
de indicadores que mostram mudanças
qualitativas: a qualificação dos professores; o desempenho dos sistemas educacionais em termos de repetência e
evasão escolar; e o desempenho dos alunos nos testes de avaliação.
A melhoria da formação dos professores foi rápida e virtuosa, associada basicamente ao Fundef, às metas da LDB e
às ações em parceria com Estados e municípios. O número de professores leigos caiu de 25% para menos de 8% do
total. Professores com nível superior representavam 44% do total em 1995; hoje
são 57%, com muito mais mestres.
Entre 1995 e 2000, repetência e evasão
escolar sofreram reduções importantes.
Como consequência, o crescimento do
número de alunos concluintes foi muito
maior do que o do total de alunos matriculados. A expansão das matrículas no
ensino fundamental foi de 11%, enquanto os concluintes cresceram 67%.
No ensino médio, o número de concluintes dobrou nesse período.
Além de passarem de ano, é preciso
saber se os alunos estão realmente
aprendendo. O instrumento dessa avaliação é o Saeb (Sistema de Avaliação do
Ensino Básico), realizado a cada dois
anos. É muito significativo que os dados
das avaliações mostrem uma estabilidade nos níveis de proficiência dos alunos,
em português e matemática, de 1995 a
2001. O vertiginoso processo de incorporação de novos grupos sociais ao sistema escolar tenderia a deprimir esses
níveis na média do sistema; sua estabilidade revela que o desempenho escolar
dos alunos vem melhorando ano a ano.
Se apenas tivéssemos cuidado de colocar todas as crianças na escola, já teríamos feito muito mais do que qualquer outro governo no passado, e deveríamos ser elogiados, e não criticados.
Mas cuidamos também da qualidade de
nosso ensino básico. Os primeiros resultados começam a aparecer no horizonte. Oxalá esse esforço não seja destruído por quem vier a suceder o presidente Fernando Henrique.
Paulo Renato Souza, 56, economista, é ministro
da Educação. Foi reitor da Unicamp (1986 a 90) e
secretário da Educação do Estado de São Paulo
(governo Montoro).
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