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Editoriais
Aparelho submarino
Governo Lula se vale da
desinformação a que
submete a sociedade e
trama criar estatal para
gerir campos de petróleo
O GOVERNO Lula já decidiu, informou no domingo esta Folha, que
não transformará a
nova província petrolífera do
pré-sal num monopólio da Petrobras. A notícia representa alívio na melhor das hipóteses parcial para quem teme um retrocesso na regulação do setor, sob
o pretexto de lidar com as promissoras perspectivas abertas
pelos campos ultraprofundos.
De fato, desde os primeiros rumores acerca da descoberta, a
estatal lançou-se numa campanha para recuperar o direito exclusivo de exploração, quebrado
por emenda à Carta em 1995.
Nessa batalha de gabinetes, abusou-se da disseminação interessada de boatos -sempre no sentido de sustentar um clima ufanista, como se a economia do
Brasil estivesse diante de um
acontecimento revolucionário.
Ainda que as expectativas mais
exuberantes de reservas petrolíferas fossem materializadas, seria um equívoco devolver o monopólio à Petrobras. A alteração
diminuiria o potencial de investimento nos campos, cuja exploração requer altíssimo aporte de
capital. Daí a dúvida, ainda não
respondida, sobre se será rentável, e a partir de que cotação do
petróleo -que aliás está em queda-, retirar o combustível de
poços tão profundos.
A Petrobras, embora controlada pela União, é uma empresa
aberta, com 60% do capital em
mãos de outros acionistas, no
Brasil e no exterior. Se a intenção é privilegiar, na partilha dos
recursos das novas jazidas, a sociedade brasileira -titular das
riquezas do subsolo-, conceder
monopólio a uma empresa com
tantos sócios privados não seria
o melhor caminho.
O governo Lula assimilou esse
último argumento, mas apenas
como pretexto para defender a
criação de uma nova estatal no
país, 100% da União. Tal empresa deteria os direitos exclusivos
de exploração no pré-sal e contrataria outras companhias, a
Petrobras entre elas, como meras prestadoras de serviço.
A artimanha retórica não esconde que a intenção do lulismo
é mesmo produzir uma reviravolta no modelo atual -baseado
em concessões, distribuídas por
disputas públicas das quais pode
participar qualquer empresa. O
projeto de retorno ao estatismo
emana do conúbio, sob Lula, entre forças empenhadas em desbravar fronteiras para o aparelhamento do Estado e ideólogos
nostálgicos da tutela econômica
à moda Vargas ou Geisel.
O curioso é que defensores da
novíssima estatal se valem do
exemplo da PDVSA, a petroleira
venezuelana, para refutar a hipótese de entregar o monopólio
do pré-sal à Petrobras. A estatal
brasileira tenderia, dizem, a ficar
tão poderosa quanto a da Venezuela, que se tornou um Estado
dentro do Estado. Mas, ao propugnarem por uma estatal puro-sangue e monopolista no Brasil,
é justamente o modelo perverso
da PDVSA que perseguem.
O debate sobre a normatização
do pré-sal precisa emergir das
profundezas. Enquanto ideólogos, burocratas e mercadores de
sinecuras fazem acertos em surdina no governo federal, a sociedade convive com a desinformação de que pode ser vítima.
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