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MANTRA FISCAL
A publicação do texto "Política Econômica e Reformas Estruturais" pelo Ministério da Fazenda, semana passada, é mais uma evidência de que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva muitas vezes pensa
mais no marketing em torno de políticas supostamente novas do que na
efetiva formulação de propostas.
Assim como já ocorreu com o Fome Zero e no debate sobre as reformas (especialmente a tributária e a
previdenciária), há nos pronunciamentos oficiais mais fogo que luz.
O documento da Fazenda é a reafirmação detalhada das orientações de
curto prazo que, desde a posse, o governo Lula copia do governo FHC.
Mas, se até agora a suposta "transição" tinha como justificativa retórica
a "pesada herança" do governo anterior, a equipe do ministro Palocci
agora pretende acabar com a polêmica. Fixa, num horizonte de dois
mandatos presidenciais, a adesão lulista ao figurino da ortodoxia, tão ao
gosto do Fundo Monetário Internacional e das instituições financeiras.
O texto não diz a que vem, nada
traz de novo, mas supostamente pretende induzir nos mercados a crença
de que nada mudará na política econômica até onde a vista alcança.
Diante de manifestações crescentes
de críticas, o documento é uma demonstração praticamente irrefutável
de que o governo Lula dirige o país
guiando-se pelo espelho retrovisor.
Para os economistas críticos, que
ainda ocupam o espaço outrora frequentado por alguns que agora se
encontram no governo, não basta fazer o ajuste fiscal para superar os entraves ao desenvolvimento.
Mais ainda: esses críticos insistem
na tese de que o problema da economia brasileira não é de humor dos
mercados. O aspecto crucial é reduzir objetivamente a dependência de
capitais externos e inserir competitivamente a economia brasileira nos
mercados mundiais.
O documento da Fazenda trata esses temas de modo marginal e sobretudo do ponto de vista microeconômico, nem sequer admitindo a necessidade de um planejamento estratégico, de um modelo de desenvolvimento. Quanto aos ministérios que
supostamente teriam algo a dizer
nessa área, a começar pelo Planejamento, o silêncio é constrangedor.
Para os críticos mais conservadores, no entanto, é evidente que a atual
bonança do risco Brasil entre os investidores é fenômeno de curto prazo, calcado na manutenção de juros
altos e num garrote fiscal que destrói
a competitividade do país.
Alguns já acusam o governo petista
de romper contratos, pois percebem
que os ministérios setoriais mantiveram ou buscam recuperar prerrogativas regulatórias, por exemplo na
definição de tarifas, corrompendo na
prática a política econômica aparentemente consistente na retórica do
Ministério da Fazenda.
Os místicos hindus recorrem frequentemente a "mantras", oração
que em sânscrito significa "instrumento para conduzir o pensamento". Acreditam que o uso de fórmulas encantatórias tem o poder de materializar a divindade invocada.
No governo de Lula, como de resto
já ocorria na administração de FHC,
essa divindade é a confiança dos
"mercados", e o mantra do ajuste fiscal é repetido à exaustão, sem convencer aqueles que observam a realidade com os olhos da razão.
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