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CARLOS HEITOR CONY
Conhecer e punir
RIO DE JANEIRO - Mais importante do que a simples punição dos
torturadores que à sombra da ditadura cometeram um dos crimes
mais repugnantes da condição humana, acredito que a abertura dos
arquivos do regime militar seja indispensável para que a nação tome
conhecimento do que se passou nos
subterrâneos da repressão político-militar.
Afinal, a maioria dos torturadores já deixou este mundo pelo natural processo da morte. Os que sobraram estão marcados pela repulsa nacional -que independe de
prescrições e da legislação específica sobre a anistia.
Discutir a punição dos criminosos é colocar o carro adiante dos
bois. É preciso que os arquivos da
ditadura sejam abertos, analisados
e discutidos, para então estabelecer
um critério seguro para a segunda
etapa da questão, que, aí sim, seria a
punição dos culpados.
Não acredito que o atual governo
tenha interesse em levar adiante
um possível ajuste de contas com os
acusados ou suspeitos de praticar
atos de tortura. É manifesta a divisão de opiniões entre os membros
do ministério e os diversos escalões
da sociedade, que argumentam pela
prescrição ou pela aplicação geral e
irrestrita da anistia. No outro lado
do problema, a turma favorável à
punição dos culpados.
Será uma discussão infindável,
com argumentos poderosos contra
ou a favor da interpretação jurídica
da questão. Já os fatos são fatos, independem de opiniões técnicas ou
políticas. Bem ou mal, tudo o que se
passou nos chamados "porões" da
ditadura recebeu a chancela oficial
do regime de então.
Compreende-se o constrangimento do governo em adotar uma
linha dura para os casos de tortura.
O mesmo não deveria estar acontecendo com a necessidade de abrir
os arquivos ao conhecimento da
nação.
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