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ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES
Prioridade universitária
A reforma universitária está ganhando prioridade na medida
em que as verbas do governo não dão
mais conta de sustentar a rede de faculdades públicas espalhadas pelo
país.
O ex-ministro da Educação Cristovam Buarque reconhecia a necessidade de buscar novas fontes de financiamento para o ensino superior, adiantando, porém, que elas não deveriam
vir nem do Estado nem do aluno. O
atual ministro, Tarso Genro, também
sinalizou ceticismo quanto à constitucionalidade de cobrar mensalidades.
Segundo texto publicado em "O Estado de S. Paulo" em 8/2, o ministro estuda outras alternativas, que vão desde o não pagamento da dívida externa
até a criação de um fundo baseado em
impostos, passando pela taxação das
grandes fortunas.
O que está em jogo é a escolha da estratégia a ser seguida pelo Brasil. Nesse campo, há dois modelos básicos.
No primeiro, as universidades públicas são autônomas e mantidas por
matrículas, mensalidades, doações e
investimentos -como ocorre, por
exemplo, nos Estados Unidos. No segundo, as universidades públicas são
financiadas e administradas pelo Estado -como é o exemplo da França.
Mas essa dicotomia está em franca
mudança, não só para reforçar os orçamentos públicos e melhorar a eficiência. A tendência é em direção a
uma combinação de recursos públicos com recursos privados para a sustentação das universidades públicas.
A Inglaterra, por exemplo, acaba de
aprovar uma lei que permite às universidades aumentarem a matrícula
de 1.125 libras para o máximo de 3.000
libras (aproximadamente US$ 5.500),
sendo que, para os estudantes pobres,
haverá um empréstimo (baseado nos
recursos dos pagantes) a ser pago
quando o formado estiver no pico de
sua renda ("The Economist", 24 de janeiro de 2004).
Por sua vez, os Estados Unidos desejam continuar com o sistema autônomo, mas consideram introduzir o sistema de financiamento britânico com
o mesmo compromisso de pagamento após a formatura ("BusinessWeek",
9 de fevereiro de 2004).
Trata-se de duas economias poderosas -dentre as mais ricas do mundo- e, ao mesmo tempo, exemplos
de democracia, nas quais os direitos
individuais são respeitados com responsabilidade.
Sinceramente, não sei porque tanta
resistência em cobrar de quem pode
pagar para, com isso, conceder bolsas
para os que não podem pagar. Afinal,
a grande maioria dos alunos das universidades públicas passou por escolas secundárias pagas e caríssimas. São
pessoas da classe alta e média-alta.
Basta observar a marca, modelo e ano
dos carros usados pelos alunos.
O que justifica que, no nível superior, o mais caro de todos (em especial
os cursos de ciências exatas, engenharia, medicina, odontologia, agronomia e veterinária), eles venham a desfrutar de um ensino totalmente gratuito?
É preciso enfrentar com coragem essa participação do aluno de mais posses na formação de receita das universidades e na manutenção dos estudantes mais pobres. Até do ponto de
vista eleitoral, a tese é válida: se ela tira
alguns votos da classe alta (minoria),
conquista uma avalanche de votos das
classes mais baixas (esmagadora
maioria).
Antônio Ermírio de Moraes escreve aos domingos nesta coluna.
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