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O FUTURO DO SUPERÁVIT
A boa notícia é que o superávit da balança comercial nos últimos 12 meses já atingiu US$ 20 bilhões. É um resultado a ser comemorado e preservado. A má notícia é que
as condições para a obtenção de saldos tão positivos não devem necessariamente se reproduzir no futuro
-caso do indesejável desaquecimento da atividade, que limita as importações. Surgem, além disso, outros fatores que podem vir a colocar
as contas externas novamente em
posição vulnerável.
Comecemos pelo fato de que a expansão das exportações tem se concentrado em segmentos de baixo
conteúdo tecnológico, cuja fatia vem
encolhendo no comércio internacional. De acordo com o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), 84% do aumento das
vendas externas nos primeiros quatro meses de 2003, em relação ao
mesmo período do ano passado,
ocorreram em setores com tendência declinante no mercado mundial.
Em segundo lugar, as vendas de
produtos industrializados mostraram desaceleração. Pela média diária, os embarques de manufaturados
cresceram apenas 0,8% até a primeira semana de junho em comparação
com o segundo semestre de 2002.
Em terceiro lugar, a valorização do
real já parece influenciar o ímpeto no
volume exportado. No segmento de
produtos básicos e semimanufaturados, o superávit tem sido possível
graças a uma elevação dos preços no
mercado internacional.
Em resumo, exportações lastreadas em setores pouco dinâmicos no
comércio mundial, com baixo conteúdo tecnológico e dependentes do
preço dos produtos primários podem dificultar a conquista de volumosos saldos externos no futuro. O
quadro torna-se mais preocupante
quando a ele se adicionam as incertezas quanto ao câmbio.
O bom senso sugere que o país trate de começar a mudar sua inserção
no comércio internacional. A mudança dessa pauta, contudo, não poderá ocorrer em prazos curtos e dificilmente será efetuada pelas simples
forças de mercado. O diagnóstico da
situação das diversas cadeias produtivas já foi feito pelo Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Dele precisam derivar políticas industriais ativas.
Na prática, isso significa financiar
a ampliação da capacidade produtiva, sobretudo nos setores que operam no limite e são exportadores (papel e celulose, siderurgia, petróleo,
gás e agropecuária). Significa, ainda,
fomentar a introdução de inovações
tecnológicas para ampliar o valor
agregado da produção doméstica e
das exportações.
Essa política não pode, obviamente, se restringir à distribuição de recursos. Deve-se utilizar um amplo
espectro de instrumentos, como
isenção tributária por um período
predefinido, capital de risco, financiamento de projetos de pesquisa
tecnológica, parcerias entre universidades e setor privado.
As regras da política industrial precisam ser claras e transparentes (orçamento dos recursos e prazos de
execução). Como parece ser a intenção do governo, a concessão dos benefícios precisa estar associada a
compromissos e metas a serem atingidas pelas empresas. Só um acompanhamento efetivo reduzirá os riscos de desvios e de corrupção, que
não são pequenos, como mostram
experiências pregressas. Dentro desses princípios, é possível iniciar a
consolidação de uma nova política
de incentivos para o investimento,
para as exportações, para a substituição de importações e para o progresso técnico.
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