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BRASIL EM DÚVIDA
No início do Plano Real, o ministro da Fazenda, Pedro Malan, insistia em praticamente todos
os seus pronunciamentos nas dificuldades de consolidação da estabilidade de preços. Não bastaria o artifício, recorrentemente utilizado nos
planos anteriores, da troca de moeda. Seria preciso mudar o país a fim
de moldar uma cultura antiinflacionária. Pouco menos de uma década
depois, as dúvidas sobre a consistência da estabilidade brasileira são ainda significativas. A rápida deterioração dos indicadores econômicos e
das expectativas financeiras no país e
no exterior é o maior indício da fina
superfície sobre a qual patinam as
autoridades econômicas.
Tamanha fragilidade não se deve à
suposta cultura inflacionária da sociedade brasileira, mas à inconsistência da política econômica conduzida ao longo dos últimos anos.
Seja quem for o próximo presidente, ele não poderá seguir adiante sem
um período inicial -que pode ser
longo, de um a dois anos- em que
será preciso colocar ordem na casa.
Ordem que não se resume a diretrizes macroeconômicas genéricas como "respeito a contratos" e "prioridade ao crescimento e aos setores
produtivos". Os ajustes necessários
dependem sobretudo de medidas setoriais e microeconômicas. Muitas
delas, reclamadas há anos por lideranças empresariais e políticas, jamais entraram na agenda do governo Fernando Henrique Cardoso.
Para resguardar a estabilidade de
preços e recuperar a possibilidade de
alongar a dívida pública, diminuindo
também o seu custo para a sociedade, são necessárias medidas de ajuste
no sistema previdenciário, cuja insustentabilidade há anos vem sendo
apontada por especialistas os mais
diversos. A reforma nesse campo ficou incompleta.
O mesmo vale para a reforma tributária. Seja quem for o presidente eleito, poderá dispor de força política no
início de seu mandato para buscar a
repactuação federativa, a superação
da guerra fiscal, a eliminação de impostos que incidem em cascata e prejudicam os setores produtivos e exportadores e a promoção de equidade distributiva. Sobre esses temas, os
partidos e os pré-candidatos ao Planalto pouco -e mal- têm se manifestado, ao menos em público.
É também preocupante a ausência
de propostas voltadas ao equilíbrio
das contas externas. Não há como levar adiante a política de estabilização
se não se organizarem melhor as políticas comercial e industrial, dando
consistência a um projeto de desenvolvimento competitivo que seja a
base de superávits comerciais e investimentos estrangeiros sustentáveis. Fala-se em substituir importações e em promover exportações.
Não basta. É preciso definir os setores prioritários e trazer à luz do dia
questões como prazos e custos fiscais desse possível favorecimento.
Em resumo, os horizontes ficariam
mais claros se se soubesse em que
termos os candidatos a presidente
pretendem fazer o que o presidente
Fernando Henrique Cardoso e o ministro Pedro Malan não conseguiram realizar em quase oito anos.
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