São Paulo, segunda-feira, 18 de agosto de 2008 |
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MARINA SILVA A revolução dos incentivos
HÁ UM ponto crítico na implementação das medidas
para mitigação dos efeitos
das mudanças climáticas e adaptação das sociedades em face da nova
realidade global, após termos cruzado os limites do uso sensato dos
recursos naturais.
É nesse ponto que as negociações empacam: a redução de poluentes afeta o modelo de produção dos países, sobretudo os desenvolvidos. Levando em conta as metas que convenções e protocolos
internacionais requerem e o que
está em jogo nessa história -a própria sobrevivência do planeta-, o
custo das transformações chega a
ser irrisório, comparado ao volume
de riquezas que circula no mundo e
ao gasto atual e futuro para reparar
o prejuízo ambiental.
A sociedade pode, de várias formas, incentivar a mudança de padrão de produção. O consumidor,
hoje, quer ir além da satisfação de
necessidades imediatas. Valoriza
cada vez mais produtos que agreguem valores éticos e compromissos com a sociedade como um todo.
A economia que responde a essa
demanda precisa, mais do que nunca, ser oxigenada para sobreviver e
se estabelecer como padrão, constrangendo positivamente a renitente economia insustentável.
No Brasil, a legislação ambiental
evoluiu muito no que diz respeito
aos instrumentos de proteção ambiental. Agora chegou a hora de
concentrar esforços em criar e
aperfeiçoar normas e instrumentos de apoio às atividades econômicas sustentáveis.
Isso significa acolher e reconhecer os esforços de lideranças empresariais e comunidades que já
vêm adequando de forma pioneira
seus métodos de produção, para
poupar recursos naturais. E aqueles que ainda não incorporaram
conceitos de sustentabilidade aos
seus negócios, devem ser estimulados a fazê-lo.
Nessa linha, há projetos importantes no Congresso. Pelo menos
três devem ser citados. O Imposto
de Renda ecológico, que dá benefícios fiscais a quem contribui com
projetos ambientais, a exemplo do
que existe nas áreas de assistência
social, cultura e esportes. O projeto
que altera a lei de licitações, para
que as compras públicas, "sempre
que possível", adotem especificação "que considere critérios ambientais". E o chamado FPE Verde,
que redistribui 2% do Fundo de
Participação dos Estados proporcionalmente à área, em cada Estado, protegida por unidades de conservação e terras indígenas.
Mas ainda são iniciativas isoladas. Temos que fazer a revolução
dos incentivos, assim como aconteceu, em outros tempos, para impulsionar a industrialização. Estamos na pré-história dessa revolução. É preciso determinação da sociedade e do Estado para inverter o
sinal e mudar de era. MARINA SILVA escreve às segundas-feiras nesta coluna. Texto Anterior: Rio de Janeiro - Ruy Castro: Sábado em Copacabana Próximo Texto: Frases Índice |
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