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A bonança e a reforma
Receita pública recorde abre oportunidade para simplificar e racionalizar tributos, bem como para diminuir a carga fiscal
OS DADOS das contas públicas brasileiras são
muito eloqüentes: os
recordes de arrecadação se sucedem, impulsionados
pelo crescimento e pelo processo
de formalização das empresas,
sobretudo de suas relações com
seus empregados.
Esse contexto abre oportunidades preciosas para a política
econômica -tanto para iniciativas de curto prazo, que poderiam
facilitar a diluição de pressões
inflacionárias, como para o avanço da sempre adiada reforma tributária. Tais oportunidades, lamentavelmente, continuam a
ser desperdiçadas.
Nos primeiros sete meses de
2008 a arrecadação federal teve
alta real de 11,2% sobre o mesmo
período do ano passado. As receitas dos Estados, centradas no
ICMS, também crescem com velocidade, bafejadas pelos mesmos fatores que alavancam os recursos da União.
Tamanho dinamismo das receitas permitiu ao setor público,
entre janeiro e junho, economizar o equivalente a 6,4% do PIB
para abater sua dívida -o maior
superávit primário semestral já
registrado no país. Diante desse
quadro, no entanto, até o momento a equipe econômica federal limitou-se a anunciar que
pretende fechar o ano com superávit primário de 4,3% -meio
ponto percentual a mais do que
se propunha no início do ano.
Embora seja notório que o gasto público tende a ser maior na
segunda metade do ano (sobretudo devido ao pagamento de 13º
salário ao funcionalismo), é evidente que há margem para a obtenção de um superávit primário
substancialmente maior ainda
neste ano.
Não seria preciso, para tanto,
sacrificar os investimentos públicos. Bastaria conter os gastos
correntes. A menor pressão de
demanda daí decorrente deixaria o Banco Central mais confortável para moderar o aumento de
juros, que visa diluir pressões
inflacionárias.
Abrir mão da oportunidade de
dar mais equilíbrio à política macroeconômica é um erro grave.
Mais grave, porém, é deixar escapar um raro momento propício à
aprovação de uma reforma tributária. Há mais de uma década
o tema está entre as prioridades
nacionais, mas a penúria financeira das várias esferas de governo as levava a vetar a reforma por
temor de perda de receitas.
A bonança atual diluiu essas
resistências. É hora de levar
adiante a agenda para racionalizar e simplificar o sistema tributário, bem como programar a redução da carga de impostos.
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