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Editoriais
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Doador oculto
A CAMPANHA eleitoral em
curso mostra que persiste
a cultura de desrespeito
ao direito do eleitor à informação, um requisito básico para o
exercício da cidadania.
Tabulação da primeira prestação de contas parcial mostra que
72% da verba dos 11 candidatos à
Prefeitura de São Paulo foi doada
de forma indireta, o que dificulta
ou impede a identificação do elo
entre financiador e candidato.
Os dados brutos estão no site do
Tribunal Superior Eleitoral e expõem os valores arrecadados e
gastos até o dia 6 deste mês.
Pelo expediente da doação
oculta, empresas e pessoas físicas não repassam os recursos aos
candidatos, mas aos partidos e
aos comitês financeiros únicos.
Em vez de o doador ter o nome
vinculado ao postulante, a informação vai aparecer de maneira
parcial após o pleito. No caso dos
partidos, por lei eles terão de
prestar contas desses aportes
apenas em abril do ano que vem.
Além disso, como as agremiações não precisam esclarecer o
vínculo entre doador e candidato
nem mesmo na prestação de
contas tardia, o público jamais
saberá quem financiou quem. A
tática para driblar preceitos básicos de transparência, ardil que só
fez alastrar-se nos últimos anos,
vale-se de uma brecha na lei
9.504, de 1997.
Não é difícil compreender o
conforto do anonimato. Entre os
doadores ocultos estão empresas
que participam de contratos públicos ou têm a intenção de influir no trâmite de leis e decretos. Muitos financiadores e candidatos prefeririam não explicitar essas relações. Como foram
obrigados a tanto por força da
pressão da sociedade, trabalharam para impedir a prestação total de contas e para que ela ocorresse apenas após o pleito.
A legislação em vigor é uma resultante do choque entre esse interesse particular de doadores e
candidatos, de um lado, e o interesse público por máxima transparência, do outro -uma resultante, contudo, francamente
desfavorável ao segundo pólo.
Para desvelar o jogo do financiamento de campanhas, faz-se
necessária uma reforma na lei
eleitoral que torne obrigatório
explicitar a conexão entre doador e candidato. A prestação de
contas, além disso, deveria ser
semanal ao longo de todo o período de campanha, com dados
exibidos na internet.
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