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MARINA SILVA
O mundo
pós-petróleo
A MUDANÇA de patamar no
preço, combinada com a
descoberta de novas reservas no Brasil, fez a discussão sobre
o uso dos recursos gerados pelo petróleo dar um salto, como mostrou
a Folha ontem.
Se a idéia é usar parte deles para
financiar políticas públicas, estamos no rumo certo, mas, em se tratando da riqueza vinda do combustível tido como símbolo do aquecimento global, é preciso colocar em
questão a lógica do seu uso.
Em primeiro lugar, se não podemos ainda viver sem petróleo, temos que acelerar a saída dessa dependência, com a expansão das
energias limpas. Contudo, a grande pergunta é: como utilizar os lucros do petróleo para ajudar a erguer o mundo pós-petróleo?
A resposta transcende a matriz
energética e remete à matriz inteira desse futuro. É um exercício de
juntar na mesma equação crescimento e qualidade de vida, PIB e
justiça social, produção e proteção
ambiental. Poucos discordariam
de usar a montanha de dinheiro do
petróleo para tratar educação,
ciência e tecnologia, saúde, meio
ambiente da forma merecida e inadiável. Mas seria muito ruim se os
recursos fossem fragmentados por
pressões circunstanciais ou para a
criação de fundos nominais que
acabam contingenciados. Ou seja,
a questão não é a partilha, mas a
qualidade e o sentido da partilha.
Na área do meio ambiente, o debate vem de algum tempo. A lei
prevê 10% sobre a receita bruta da
produção, cerca de 1 bilhão de
reais/ano, para pesquisa sobre fragilidades ambientais das áreas de
extração e recuperação de danos
causados por acidentes e vazamentos de óleo. Mas isso não funciona
bem; apenas pequena parte desse
recurso fica de fato disponível.
No debate do Plano Nacional de
Mudanças Climáticas, a sugestão
do MMA foi alocá-lo em um Fundo
Sobre Mudanças do Clima, com
30% para contenção de vazamentos e acidentes e 70% para pesquisa e ações de mitigação e adaptação
aos impactos do aquecimento global e redução na emissão de gases.
A criação desse fundo consta do
projeto de lei da Política Nacional
de Mudança do Clima, no Congresso desde o último dia 5.
Um fundo de maior envergadura, como se depreende da matéria
da Folha, será muito bem-vindo,
sobretudo se unir as pontas de
áreas essenciais para o desenvolvimento sustentável e para planejar
o futuro. É justo pensar nisso
quando o dinheiro começa a jorrar
em maior volume. Não teria cabimento usá-lo apenas para fazer
caixa, abrir balcão de demandas ou
gerar mais dinheiro, que é bom, todo mundo precisa, mas não deveria ser o principal objetivo de vida
de nenhum indivíduo e de nenhuma nação.
contatomarinasilva@uol.com.br
MARINA SILVA escreve às segundas-feiras
nesta coluna.
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