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Sindicalismo de resultados
HOUVE UM tempo em que a
preocupação com a saúde
dos trabalhadores figurava no alto da lista de prioridades
de qualquer associação profissional. Tal máxima, porém, parece ter sido revogada nesta era de
sindicalismo de resultados.
É essa a conclusão a que se chega a partir da notícia de que entidades sindicais estão recebendo
verbas da indústria do amianto
para defender o "uso responsável" desse tipo de mineral de alto
potencial carcinogênico.
O repasse é feito através do
Instituto Brasileiro do Crisotila,
criado em 2002 e que tem em sua
direção representantes das indústrias, dos trabalhadores, da
Prefeitura de Minaçu (GO) -onde se localiza a única mina de crisotila do país-, do governo goiano e do Ministério das Minas e
Energia. Só no ano passado, as 11
empresas que exploram a atividade irrigaram o instituto com
R$ 3 milhões.
É até possível debater se tal
prática viola ou não o artigo 2º da
Convenção 98 da Organização
Internacional do Trabalho
(OIT), ratificada pelo Brasil nos
anos 50, que "veda a organizações de empresas manter com
recursos organizações de trabalhadores com o objetivo de sujeitá-las ao controle de empregadores ou de organizações de empregadores", mas não há dúvida
de que ela erode a credibilidade
dos sindicatos.
O amianto, afinal, provoca várias doenças pulmonares, notadamente asbestose, câncer de
pulmão e tumores na pleura e no
peritônio. A população sob
maior risco de contrair essas moléstias é a composta por trabalhadores que manuseiam diretamente o material, o qual tem larga aplicação na indústria. Apesar
disso, ao menos 49 países já praticamente baniram seu uso.
No Brasil, quinto maior produtor mundial, a legislação federal
é tíbia. Alguns Estados e municípios criaram normas locais que
proíbem o uso do amianto, mas
elas são contestadas no STF. E
pela Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Indústria.
Há razões para temer quais
possam ser os resultados de tanto sindicalismo de resultados.
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