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MARCOS NOBRE
Balão mágico
AS FESTAS juninas podem
trazer outra surpresa além
da aprovação da nova CPMF
(a CSS) na Câmara. Está cada vez
mais forte o lobby para incluir na
pauta de votações também a proposta de emenda constitucional
(PEC) que estende para 75 anos a
aposentadoria compulsória no serviço público.
O lobby coincide com o interesse
da bancada governista, porque
uma PEC exige o voto favorável de
3/5 para ser aprovada. E, como esse lobby vai muito além de governo
e oposição, o quórum para a aprovação da CSS estaria garantido.
Mas coincide também com o interesse da bancada governista por
outra razão, bem mais profunda.
É comum ouvir que, com o aumento da expectativa de vida e os
avanços da medicina, o limite atual
de 70 anos para a aposentadoria
compulsória se tornou obsoleto.
Que o serviço público ganharia
com a possibilidade de extensão
desse limite.
De fato, é muito bom que isso
aconteça para algumas pessoas
com mais de 60 anos, mesmo que
ainda não aconteça para a maioria
da população brasileira. Mas não é
disso que se trata realmente.
Não é preciso usar o apelido preconceituoso de "PEC da bengala"
para enxergar o que está por trás da
idéia. Basta pensar no seguinte: se
tudo isso é verdade, por que não
desenvolver uma atividade no setor privado após os 70 anos? E a
resposta é simples: porque posições no serviço público são também muitas vezes posições de poder. E é isso o que é a PEC 457: perpetuação no poder.
Quem fica em cargo público até a
aposentadoria compulsória quando tem direito a se aposentar antes
disso? Uns poucos abnegados e
uma grande maioria que quer manter sua posição de poder até o último instante possível. Posições como a de professor universitário
(nas escolas que ainda mantêm
uma estrutura de "cátedra" disfarçada) e em órgãos superiores da
magistratura e do Executivo.
Originalmente, a PEC que foi
aprovada no Senado restringia a
extensão de idade para os ocupantes de tribunais superiores, do STF
e do Tribunal de Contas da União.
Na Câmara dos Deputados, o dispositivo foi estendido para o conjunto do funcionalismo.
Esse histórico deixa claro que o
interesse primordial na aprovação
é dos ocupantes desses cargos. Mas
interessa também ao Legislativo e
ao Executivo manterem nas posições-chave no próximo governo,
seja ele qual for, os seus indicados.
Para ter uma idéia do que isso
significa, nada menos do que oito
ministros do STJ deixariam de ser
substituídos nos próximos cinco
anos. No caso do STF, seriam quatro. Pegariam todos carona no balão de são João que está sendo armado na Câmara.
nobre.a2@uol.com.br
MARCOS NOBRE escreve às terças-feiras nesta
coluna.
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