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POR DETRÁS DAS GRADES
No ano passado , a população
carcerária dos Estados Unidos
atingiu um novo recorde ao chegar a
2,1 milhões de pessoas. A proporção
de presos era de 1 para cada 143 habitantes. O aumento em relação ao ano
anterior foi de 2,6%. Segundo estudo
do Escritório de Estatísticas Judiciárias, ligado ao Departamento de Justiça norte-americano, em 2001, um
em cada 37 adultos estava preso ou já
havia passado algum tempo no sistema penitenciário. Em números absolutos, trata-se de um exército de
5,6 milhões de presidiários e ex-presidiários, que representa 2,7% da população adulta do país.
Essas cifras se referem apenas a
presos julgados e condenados a
cumprir pena em instituições federais e estaduais. Excluem-se, portanto, todas as pessoas detidas temporariamente em delegacias e distritos.
O estudo traz uma projeção alarmante: mantidas as atuais taxas de
encarceramento, 6,6% das pessoas
nascidas em 2001 passarão algum
tempo de suas vidas presas nos EUA.
Entre 1974 e 2001, o número de presidiários e ex-presidiários cresceu em
incríveis 3,8 milhões. Destes, 2,7 milhões são reincidentes.
Especialistas atribuem o aumento a
uma série de causas, entre as quais as
crescentes condenações de criminosos considerados não-violentos. Metade dos prisioneiros federais do país
estão encarcerados por tráfico ou
consumo de drogas.
É claro o viés racial e de gênero das
prisões. Em 2001, os presos homens
equivaliam a quase 5% da população
masculina, enquanto o total de presidiárias não chegava a 1%. Entre homens negros, o número de presos
chega a 17%, contra 7,7% de hispânicos e apenas 2,6% daqueles que os
americanos consideram brancos.
Independentemente do eventual
racismo das autoridades na hora de
prender e processar, aí está um indicativo de que a epidemia de encarceramentos se transmite horizontalmente na comunidade e verticalmente entre pais e filhos. A prisão de um
pai tende a desestruturar a família, o
que pode ser um fator que precipita a
entrada do filho na marginalidade.
A experiência americana é especialmente útil para o Brasil, que, diante
de um real ou suposto aumento da
violência, também cogita o endurecimento de penas. A sensação de impunidade que se difunde na sociedade estimula frequentes apelos para
que a consequência de todo delito seja levar o autor para a cadeia. São conhecidos os discursos demagógicos
de políticos, principalmente em tempos de eleição, em torno do tema da
"tolerância zero". É claro que todos
os que cometam crimes graves, especialmente os que representem ameaça física para a sociedade, precisam
ser encarcerados, mas a prisão não é
a única -nem a melhor- forma de
punição para todos os delitos.
Para não seguir os temerários passos dos EUA no campo penal, o Brasil não deveria ceder à lógica emocional do "é preciso prender", que, além
de tudo, gera altos custos materiais
para a sociedade. O preço que os Estados Unidos pagam para manter
tantos presos é astronômico: US$ 40
bilhões anuais, o que equivale a R$
120 bilhões. Ou seja, mesmo que o
Brasil decidisse seguir a senda carcerária norte-americana, não teria os
recursos para fazê-lo.
Em vez de apenas prender mais,
como muitos parecem querer, precisamos aprender a prender bem, isto
é, reservar a reclusão para bandidos
realmente perigosos, punindo os demais delitos com penas alternativas.
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