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PLANO ESTRATÉGICO
O Ministério do Planejamento divulgou documento contendo as orientações estratégicas para a formulação do Plano Plurianual
2004-2007. Trata-se de uma tentativa
de reunir, ainda em alto nível de generalidade, as orientações econômicas de longo prazo do governo. O
diagnóstico e os objetivos são bem
mais amplos do que aqueles apresentados em abril por documento do
Ministério da Fazenda ("Política
Econômica e Reformas Estruturais"). O contraste pode contribuir
para certa desorientação: afinal, qual
texto, de fato, representa a estratégia
da gestão Luiz Inácio Lula da Silva?
Segundo relato de integrantes do
governo, o documento do Planejamento teria sido amplamente negociado, sobretudo com os ministérios
da Fazenda e Indústria e Comércio
Exterior e com o Banco Central, representados na Câmara de Política
Econômica. Seria, portanto, a palavra oficial para definir as prioridades
orçamentárias nos próximos anos.
De fato, é perceptível o intuito de
harmonizar as tensões de diversas linhas de pensamento do governo,
embora triunfe uma orientação mais
tradicionalmente "petista", ou seja,
mais inclinada ao ativismo governamental do que aos princípios liberais
que se percebiam no arrazoado da
Fazenda. Nesse sentido, a proposta
pode ser compreendida como uma
espécie de plataforma para a chamada "fase dois" da política econômica.
Há méritos a registrar, apesar do
nível de abstração e de algumas "soluções" meramente retóricas. É elogiável, já de início, o esforço de recuperar o papel estratégico do planejamento, isto é, das atividades de coordenação e articulação dos interesses
e das decisões de investimento e financiamento públicos e privados.
Da mesma forma, é positiva a decisão de implementar políticas industriais tanto "horizontais" como "verticais". No período FHC, houve um
claro predomínio das chamadas políticas "horizontais", que focalizam
não setores produtivos específicos,
mas, sim, fatores genéricos de competitividade, como a redução do chamado custo Brasil. Agora, há ênfase
em políticas industriais e tecnológicas para setores específicos, ou seja,
"verticais".
Um terceiro mérito reside na definição de estratégias de promoção de
exportações e substituição de importações a fim de reduzir a vulnerabilidade aos humores do mercado financeiro internacional. Tudo isso
deve ocorrer, pela proposta apresentada, com estabilidade, aumento de
produtividade e crescimento baseado no consumo de massas.
A conclusão é que a formulação da
política econômica parece avançar
com a definição de diretrizes de longo prazo acertadas. Outra coisa bem
diferente, porém, é a passagem do
planejado à prática. Aqui, as dificuldades vão desde a capacidade efetiva
do governo de movimentar suas estruturas na direção dos objetivos formulados até aspectos técnicos, como a criação de mecanismos que
transfiram os ganhos de produtividade para o poder de compra dos
mais pobres. Sem falar nas divergências políticas internas e nas graves
dúvidas quanto às condições de passagem da atual linha ortodoxa de política econômica para outra mais
"desenvolvimentista".
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