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O BRASIL NO CONSELHO
Pela nona vez, o Brasil deverá
ocupar, a partir de janeiro próximo, uma vaga como membro do
Conselho de Segurança (CS) das Nações Unidas. Como invariavelmente
ocorre nessas situações, o país foi
eleito por unanimidade pelo Grulac,
o grupo regional da ONU composto
pelos Estados da América Latina e do
Caribe. Trata-se de um recorde, pois
nenhum outro país do planeta esteve
tantas vezes entre os dez membros
não-permanentes do CS.
Como não poderia deixar de ser,
Brasília já celebra a eleição desta semana como mais um passo rumo ao
objetivo de tornar-se membro permanente do CS, ao lado dos chamados cinco grandes: Estados Unidos,
Reino Unido, França, Rússia e China. Antes, porém, que o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva promova
um churrasco em comemoração,
convém lembrar que a ampliação
dos membros permanentes do CS
não passa por ora de um projeto que
pode levar anos antes de ser implementado, se é que um dia será.
Com efeito, embora vários países
tão importantes como Reino Unido,
França, Rússia, China, Alemanha,
África do Sul e Portugal já tenham
manifestado seu desejo de ver o Brasil como membro permanente, é
preciso considerar que isso só poderia ocorrer no contexto de uma reforma da ONU, o que evidentemente
encerra grandes complexidades. Todos estão de acordo em que as Nações Unidas precisam de mudanças,
mas o consenso acaba por aí.
A ampliação dos membros permanentes do CS é relativamente bem
aceita. Mais delicado é definir quem
seriam os novos países-chaves. Os
candidatos naturais são grandes potências econômicas (Alemanha e Japão) e países grandes que exercem liderança regional. É aqui que se encaixa o Brasil, pela América Latina,
ao lado da Índia, pela Ásia, e da África do Sul. É claro que há países que
discordarão. O México poderia contestar a preeminência brasileira, assim como o Paquistão odiaria ver a
Índia no CS e a Nigéria teria algo a dizer contra a entronização da África
do Sul. E esse está longe de ser o problema mais grave no contexto de
uma reforma do CS.
Pode-se ir ainda mais longe e especular que, mesmo que o Brasil venha
a obter o seu tão desejado assento, é
pouco provável que ele venha a ter o
mesmo prestígio de que hoje desfrutam os membros permanentes. Se
alguém quiser condenar o CS ao
imobilismo, a melhor receita é ampliar o número de membros permanentes e dar a todos o direito de veto,
como têm hoje os cinco grandes. A
lógica, então, exigiria que se acabasse com o veto para todos. É altamente improvável que isso venha um dia
a ocorrer, pela simples razão de que
EUA, Reino Unido, França, Rússia e
China dificilmente abrirão mão do
poder diferenciado de que dispõem.
Uma reforma que ampliasse o número de membros permanentes e
mantivesse o direito de veto apenas
para os cinco grandes seria uma reforma para não mudar nada. Seguiriam existindo países de primeira
classe (os cinco membros permanentes com direito a veto) ao lado
dos de segunda (permanentes sem
veto) e, eventualmente, alguns de terceira (não-permanentes).
Uma reforma dessa natureza, que
se afigura como a menos problemática, bastaria para Lula e outros dirigentes inflarem seus egos, mas estaria longe de tirar o CS da ONU da crise de representatividade em que a
história o colocou.
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