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ANTONIO DELFIM NETTO
Pré-sal
PARA O BEM ou para o mal,
queiramos ou não, temos de
enfrentar um problema verdadeiramente "histórico": como
explorar o petróleo do pré-sal? Ele
só é nosso pela premonição e ousadia de termos estabelecido, no governo Médici, o limite de 200 milhas para o mar territorial brasileiro. E ele só será "recurso" quando
estiver disponível para ser utilizado fisicamente ou transformado
em outro ativo.
Antes que isso aconteça, será
preciso um investimento gigantesco (coisa parecida com 1/3 do nosso PIB anual), que não pode, obviamente, ser realizado nem pelo governo nem apenas pela Petrobras,
que não têm recursos ou crédito
para tanto. Teremos, necessariamente, de cooptar o capital privado
nacional e estrangeiro com experiência no setor, como até agora.
Antes de decidir como isso será
feito, é preciso resolver uma preliminar: como vamos alocar eficientemente essa riqueza não-renovável em benefício do bem-estar da
presente geração de brasileiros (e
não em consumo do governo) e
como vamos distribuí-la, no tempo, em benefício da eqüidade
intergeracional?
A restrição adicional é que somos uma sociedade comercialmente aberta, e a solução não deve
trabalhar contra uma taxa de câmbio competitiva, que é fundamental para o crescimento da economia real e do emprego no longo
prazo, inclusive na indústria do petróleo. A exploração de recursos
não-renováveis não se esgota nos
problemas técnicos e financeiros.
Implica, também, como conservá-los (se não física, na forma de outros ativos) para a fruição das gerações futuras. Este é o problema estritamente político que envolve
uma intervenção estatal maior do
que a atual.
Sem aferrar-se a idéias pré-concebidas, sem render-se a resquícios
ideológicos, sem esconder-se na
imitação de modelos mal compreendidos e sem inventar novos
instrumentos, já dispomos das
condições e instituições (Agência
Nacional do Petróleo, Fundo Soberano e Petrobras) que, coordenadas e ajustadas com inteligência,
resolverão o triplo problema de 1)
maximizar os benefícios oferecidos pelo pré-sal, 2) reparti-los com
as gerações futuras e 3) não comprometer um robusto crescimento
econômico e do emprego no longo
prazo.
Tem razão o presidente Lula ao
dizer que o petróleo do pré-sal é
dos brasileiros. Sobre seu governo,
pesa a imensa responsabilidade da
solução do complexo problema.
Porque chegamos tarde não é preciso pressa: podemos nos beneficiar das experiências bem-sucedidas e evitar as desastrosas, submetendo-as a um sério e intenso debate, como sugeriu o presidente.
contatodelfimnetto@uol.com.br
ANTONIO DELFIM NETTO escreve às quartas-feiras
nesta coluna.
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