São Paulo, terça-feira, 27 de setembro de 2011

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TENDÊNCIAS/DEBATES

A razão de ser do Ministério do Turismo

JONAS DONIZETTE E FLÁVIO DINO


Desvios devem ser combatidos sempre; porém, cuidemos para que isso não resulte na perda de importantes conquistas


Em todas as grandes narrativas que buscam explicar o Brasil, identifica-se o patrimonialismo como um dos eixos de formação da nossa sociedade. A corrupção é um fenômeno de lamentável longevidade na história nacional.
Desvios devem ser combatidos permanentemente, seja pela ação dos órgãos de fiscalização, seja pela luta em favor do aprimoramento das instituições. Porém, cuidemos para que a busca de tais objetivos não resulte na perda de importantes conquistas. É o caso da proposta de extinção do Ministério do Turismo, cogitada por alguns articulistas nos últimos dias.
O turismo vive um momento muito positivo, inclusive no Brasil, representando um esteio em meio à crise econômica que atinge EUA e Europa. No primeiro semestre deste ano, o fluxo turístico na América do Sul registrou alta de 15% -variação três vezes maior do que a média internacional, segundo a Organização Mundial de Turismo.
A associação entre o crescimento regional e os eventos programados para ocorrer no Brasil até 2016 nos dá uma oportunidade histórica de colocar o turismo em novo patamar. E não só em números de entrada de turistas e divisas, que devem elevar a participação do setor na economia para aproximadamente 4% do Produto Interno Bruto (PIB). Ela também pode ecoar na capacidade de distribuir esses ganhos por todo o território nacional, criando oportunidades para micro e pequenos empreendimentos e colaborando com a meta da presidenta Dilma Rousseff de retirar 16,2 milhões de brasileiros da pobreza extrema.
São desafios que não podem ser superados apenas pela iniciativa corajosa e competente dos empresários e dos profissionais do setor. É necessário que se alie a esse empreendedorismo o trabalho articulado dos poderes públicos municipais, estaduais e federal, gerando inclusive soluções legais no Congresso Nacional que melhorem a nossa competitividade, com medidas no âmbito do Plano Brasil Maior e da Lei Geral da Copa.
A criação do Ministério do Turismo foi resultado de persistente trabalho de entidades como o Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio, que, já na década de 60, defendiam diretrizes estratégicas para o setor.
Desde o surgimento da pasta, em 2003, a melhor articulação da política pública setorial e a intensificação da promoção internacional levaram a um aumento de 25% na entrada de turistas estrangeiros no país e de 139% no ingresso de divisas daí advindas.
Muito resta a fazer para dar ao turismo o papel estratégico que merece em um país com tão evidente potencial e que terá bilhões de olhos a enxergá-lo nos próximos anos. Precisamos ter uma aplicação mais eficiente e transparente dos recursos públicos destinados ao turismo.
Para isso, a solução não é extinguir ou enfraquecer as estruturas públicas criadas para apoiar esse segmento que, de modo descentralizado e intenso, já produz riquezas e empregos -e produzirá mais ainda após o virtuoso ciclo dos megaeventos.

JONAS DONIZETTE é deputado federal pelo PSB-SP e presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara.

FLÁVIO DINO é presidente do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur).



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