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TENDÊNCIAS/DEBATES
É positivo o balanço de dez anos do modelo das organizações sociais de saúde em São Paulo?
SIM
Sucesso de público e crítica
LUIZ ROBERTO BARRADAS BARATA
EM MEIO ao embate nacional sobre o financiamento da saúde,
houve quem, em contraponto à
necessidade de mais recursos para o
setor, argumentasse que o real problema está relacionado à eficiência da
gestão. Discussões à parte, sob o ponto de vista gerencial, o Estado de São
Paulo tem dez anos de uma experiência absolutamente bem-sucedida.
O modelo de parceria com as OSS
(organizações sociais de saúde), entidades sem fins lucrativos, para gerenciamento de hospitais estaduais tem
sido reiteradamente elogiado pelos
usuários das unidades e por especialistas em saúde pública de entidades
como FGV, Escola Nacional de Saúde
Pública e Banco Mundial.
A razão é a qualidade dos serviços
prestados, a eficiência da gestão e a
transparência na prestação de contas
encaminhada pelos parceiros.
Diferentemente da lógica dos hospitais privados, que é pautada basicamente pelo lucro, hospitais públicos
executam orçamentos. É fundamental saber usar bem os recursos -não
se trata simplesmente de economizar, mas de gastar melhor o dinheiro
público. Por isso, o contrato de gestão
firmado entre as OSS e a Secretaria de
Estado da Saúde prima por resultados, em favor dos usuários.
Se o parceiro atende bem os pacientes, se controla a infecção hospitalar,
se mantém baixas taxas de cesáreas,
por exemplo, recebe incentivos por
isso e os reverte em benefício do próprio hospital. É o governo quem define quais os tipos de especialidades e o
perfil de atendimento que cada hospital deve oferecer, discriminando as
metas no contrato celebrado anualmente com a organização social.
Os resultados são conhecidos. O
principal é a satisfação dos usuários,
superior a 85%. A boa gestão dos 25
hospitais sob o modelo de OSS permite atender 25% mais pacientes com
gasto 10% inferior, proporcionalmente, em relação às unidades de administração direta. Ou seja, as OSS fazem mais com o mesmo dinheiro.
Metade dos hospitais gerenciados
por essas entidades possui certificação concedida a poucos estabelecimentos no país pela Organização Nacional de Administração, do Ministério da Saúde, em reconhecimento à
qualidade e à excelência dos serviços.
Em geral, as críticas feitas ao modelo das OSS são ideológicas. Os hospitais são do governo, não há lucro para
o gestor nem transferência de patrimônio público para o setor privado e
o atendimento é gratuito. Então, como falar em privatização? Falta de
transparência? As aprovações do Tribunal de Contas do Estado e o encaminhamento da prestação de contas
de cada hospital a membros da Assembléia Legislativa e do Conselho
Estadual de Saúde não deixam pairar
dúvidas sobre a lisura do processo.
Há uma lei estadual com critérios
rígidos para qualificar uma organização social, como experiência mínima
de cinco anos na área da saúde.
Há quem, sem argumentos sólidos,
recorra a inverdades para denegrir a
imagem do modelo, citando inclusive
unidades que nem são ligadas à secretaria, para confundir a população.
Nenhum hospital gerenciado por
OSS é de "porta fechada" ou seleciona
pacientes. Há unidades em que o paciente chega encaminhado pelo serviço de urgência municipal, ou seja, são
referenciadas, e outras, sobretudo na
capital, que atendem à demanda espontânea, mas, nos dois casos, os pacientes são atendidos gratuitamente.
O principal motivo para o bom desempenho das OSS é a natureza jurídica diferenciada. São hospitais públicos com administração privada da
melhor qualidade, garantindo a eficiência e a agilidade necessárias para
adquirir materiais hospitalares e para
lidar com o quadro de recursos humanos de forma dinâmica, sob o regime
da CLT. Além disso, os parceiros da
secretaria são entidades tradicionais
e experientes -por exemplo: Santa
Casa de São Paulo, Santa Marcelina,
Santa Catarina, Unifesp e Unicamp.
O sistema de OSS criou um novo
paradigma na gestão de hospitais públicos e consolidou a função do Estado enquanto agente formulador, regulador e organizador do sistema de
saúde, permitindo que a saúde pública responda de forma ágil e eficiente
às necessidades da população.
LUIZ ROBERTO BARRADAS BARATA, 55, médico sanitarista, é secretário de Estado da Saúde de São Paulo.
Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br
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