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ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES
Que tal uma boa faxina?
O ministro Luiz Fernando Furlan estima que o excesso de burocracia engole cerca de 5% do PIB nacional, ou seja, US$ 25 bilhões por
ano. É um desperdício inaceitável.
Novos estudos do Banco Mundial
("Doing Business", 2005) confirmam
a estimativa do ministro. Entre 145
países pesquisados, o Brasil ocupa as
últimas colocações em vários indicadores de eficiência administrativa.
No que tange ao custo da dispensa
na área trabalhista, por exemplo, nosso país ocupa o 142º lugar. Estamos
melhor apenas que Serra Leoa, Laos e
Guatemala.
Quanto ao tempo necessário para
abrir uma nova empresa, estamos na
141ª posição. O Banco Mundial registrou 151 dias como o mínimo necessário para tal empreendimento. Pior que
isso só Haiti, Laos, Congo e Moçambique.
Na recuperação de créditos no caso
de falência, o Brasil está em 138º lugar.
Na escala de rigidez para contratar novos trabalhadores, a nossa legislação
nos coloca na 134ª posição. Há apenas
11 países africanos que estão pior. Para
solucionar uma pequena pendência
comercial, gasta-se no Brasil, em média, 566 dias. Estamos na frente apenas da Bolívia, Guatemala e Uruguai.
Não há dúvida. O Brasil não consegue se livrar do veneno da burocracia.
Desde os tempos do ex-ministro Hélio
Beltrão, na década de 80, que se fala
em desburocratizar o país. Muitas das
simplificações que ele introduziu foram reeditadas mais tarde por ação da
própria burocracia, como é o caso, por
exemplo, do reconhecimento de firmas.
A burocracia é um veneno que parece ter vida própria. A depender dos
burocratas, ela jamais diminuirá. Afinal, eles vivem de criar dificuldades
para vender facilidades. Burocracia e
corrupção são irmãs siamesas.
Isso atrapalha a vida das pessoas e
das empresas e, em última análise, interfere no curso de desenvolvimento
do país. As nações mais avançadas, de
um modo geral, são mais simples no
modo de administrar os negócios e a
economia como um todo.
A existência e a persistência do atual
cipoal burocrático decorre de leis de
má qualidade. Ao querer controlar todos os detalhes, muitas vezes, os legisladores acabam criando monstrengos
que ajudam apenas os burocratas de
má-fé.
Estamos numa fase de reaquecimento da economia. Temos muitos
entraves para manter esse "pique" por
muito tempo. Todos conhecem as restrições do país na área de infra-estrutura.
A essas restrições temos de acrescentar os entraves da burocracia, que
ocorrem nos três níveis de governo,
para infernizar a vida dos cidadãos, e
que devoram US$ 25 bilhões anuais.
Chega de desperdícios. Está na hora
do Brasil realizar também uma grande
faxina nessa área.
Antônio Ermírio de Moraes escreve aos domingos nesta coluna.
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