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Procurador livra Serra de inquérito do cartel
Chefe do Ministério Público de SP diz não ver indício de envolvimento do ex-governador em licitação de trens sob suspeita
Investigação envolveu concorrência da CPTM vencida pela espanhola CAF e que foi alvo de contestação da Siemens
O chefe do Ministério Público estadual Márcio Elias Rosa determinou o arquivamento de investigação que apurava se o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) teve envolvimento com o cartel de empresas que atuou em licitações de trens de São Paulo de 1998 a 2008, em gestões do PSDB.
Como informado pelo jornal "O Estado de S. Paulo" nesta quarta-feira (18), Rosa considerou que depois de cinco anos de investigações da Promotoria "não foram até o momento identificados indícios de envolvimento do ex-governador José Serra na prática de atos de improbidade administrativa" em relação a licitação da estatal de trens CPTM do ano de 2007.
A determinação de Elias Rosa agora segue para o Conselho Superior do Ministério Público, colegiado com 11 integrantes da instituição, que poderá homologar ou rejeitar a decisão de arquivamento.
O caso da concorrência pública para aquisição de 40 novos trens para a CPTM inicialmente tinha como titular o promotor Marcelo Milani.
Porém, Milani encaminhou o caso à chefia do Ministério Público após o nome de Serra ter sido citado na apuração. Segundo o entendimento da Promotoria, a legislação prevê que casos relativos a ex-governadores devem ser analisados pela cúpula da instituição.
A citação à Serra foi feita pelo ex-diretor da multinacional alemã Siemens Nelson Branco Marchetti em depoimento à Polícia Federal no ano passado.
Segundo Marchetti, em evento na Holanda em 2008 Serra teria dito que iria anular a licitação da CPTM caso a Siemens tivesse sucesso em ação judicial contra a vencedora da concorrência, a companhia espanhola CAF.
Na licitação, a empresa espanhola apresentou proposta com valor 15% inferior ao da Siemens.
Elias Rosa entendeu que não há na apuração indícios de que Serra tenha atuado para favorecer a CAF ou outra empresa do cartel.
Para o chefe do Ministério Público, o relato do ex-diretor da Siemens indica uma preocupação do ex-governador com os cofres públicos, já que a proposta da CAF era a mais vantajosa para a administração paulista.
O caso do cartel de trens é investigado por três setores do Ministério Público e já levou à apresentação de sete ações criminais à Justiça.