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Promotoria quer R$ 1,1 bi de volta no caso Alstom
Cifra equivale a 4 vezes o valor de contrato suspeito de ter sido objeto de suborno
O Ministério Público pediu à Justiça que os investigados sob suspeita de pagar propina à Alstom sejam condenados a ressarcir os cofres públicos em R$ 1,1 bilhão.
A cifra equivale a quatro vezes o valor do contrato suspeito de ter sido obtido sem nova licitação e com propina.
Os principais acusados são Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de SP, e a multinacional francesa Alstom.
O pedido faz parte da primeira ação proposta pela Promotoria contra Marinho no caso Alstom, como a Folha revelou nesta quarta (18).
Após seis anos de investigações, o Ministério Público acusa Marinho de ter recebido propina para ajudar a Alstom a conseguir, sem licitação, um contrato de de R$ 281 milhões (valor atualizado) com a Eletropaulo em 1998.
Os promotores Silvio Marques, José Carlos Blat e Marcelo Daneluzzi pediram que os acusados sejam condenados à perda da função pública e dos direitos políticos.
Também solicitaram que as empresas Alstom, Cegelec (do grupo Alstom) e Aqualux sejam fechadas ou proibidas de assinar contratos com o poder público. A Promotoria quer ainda o bloqueio dos bens dos acusados, para garantir o pagamento da indenização à administração.
Os consultores Romeu Pinto Jr. e Sabino Indelicato, que foi sócio de Marinho, são apontados como os donos de empresas que intermediaram a propina simulando a prestação de consultoria.
A Suíça bloqueou uma conta atribuída a Marinho, cujo saldo era de US$ 3 milhões em 2013, por ter indícios que o dinheiro partiu da Alstom.
Marinho foi o principal secretário do governador Mário Covas (PSDB) de janeiro de 1995 a abril de 1997. É o único político ligado ao PSDB a ser acusado.
Em vídeo à imprensa, o presidente da Alstom, Marcos Costa, disse: "Não vamos nos deixar abalar pelos momentos atribulados que estamos passando". Outros acusados não se manifestaram.