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Governo de São Paulo vai buscar até R$ 10 bi de crédito neste ano

Estado recebeu autorização federal para aumentar endividamento

DE SÃO PAULO

Para bancar o programa de investimentos do governador Geraldo Alckmin (PSDB), o governo do Estado de São Paulo vai buscar novos créditos, ainda neste ano, que podem chegar a R$ 10 bilhões.

O plano de Alckmin ficou viável após o Estado atingir, em abril, o melhor resultado na relação entre a receita e a dívida consolidada desde ao menos 1997.

A dívida, que chegou a representar o equivalente a 2,27 vezes a receita corrente, em 2002, baixou para uma relação de 1,44. O máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 2,0.

Em agosto, graças à folga fiscal, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, autorizou o aumento do limite do endividamento de 17 Estados em R$ 42,2 bilhões. Foi uma forma de ampliar os investimentos e, com isso, combater os efeitos da crise internacional.

O Estado de São Paulo foi contemplado com o maior aumento do limite de endividamento -R$ 11,96 bilhões. Alckmin foi a Brasília acompanhar o anúncio de Mantega.

O secretário de Estado de Planejamento, Julio Semeghini, afirmou ontem que o pacote de novos créditos é, provavelmente, o maior da história do Estado e vai permitir investimentos em transporte, saúde e abastecimento.

Segundo Semeghini, o Estado de São Paulo já vem negociando empréstimos com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e órgãos internacionais, como o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e o Banco Mundial.

"São Paulo tem cumprido a meta fiscal e reduzido significativamente as dívidas."

INVESTIMENTOS

Os recursos serão aplicados no metrô, em linhas de trem, em hospitais, na duplicação da rodovia dos Tamoios (SP-99) e na recuperação de estradas no interior.

Só na rodovia dos Tamoios, que liga o Vale do Paraíba ao porto de São Sebastião, o Estado deve gastar R$ 914 milhões. No ramo norte do Rodoanel, mais R$ 1,3 bilhão. Em saneamento, os programas somam R$ 3,3 bilhões.

Já para 2013, o Orçamento do Estado prevê a entrada de R$ 5,7 bilhões em créditos, bem acima dos R$ 3,8 bilhões projetados para este ano.

Essas operações visam reduzir a pressão sobre gastos com receitas do próprio Estado, que vão permanecer estáveis em 2013 em relação a este ano, com R$ 9,8 bilhões. O Orçamento é de R$ 173 bilhões, alta de 10,5% sobre 2012.

(JOSÉ ERNESTO CREDENDIO)

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