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Governo desconhece se quase 6.000 crianças do Bolsa Família estudam
Frequência escolar é um dos principais pontos para manter o pagamento do subsídio mensal
Troca de prefeitos e a mudança de famílias são algumas das razões apontadas pelo governo para o problema
O governo federal desconhece se 5.900 crianças e adolescentes das dez maiores cidades da região de Ribeirão Preto inclusas no programa Bolsa Família vão mesmo à escola.
A frequência escolar é um dos principais pontos exigidos pelo governo para manter o pagamento do subsídio, que atende hoje 13,8 milhões de famílias no Brasil.
É obrigação das prefeituras repassar ao governo federal os dados de frequência escolar, assim como se as crianças estão com as cadernetas de vacinação em dia e se as famílias atualizaram os seus dados cadastrais.
Problemas de gestão, trocas de prefeitos e a mudança de município das famílias estão entre as razões para a ausência de informação, de acordo com o MDS (Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome).
No total, essas cidades da região têm 60.788 crianças e adolescentes pertencentes a famílias do programa. Os dados de presença escolar são repassados pelas prefeituras a cada bimestre.
Nas maiores localidades da região, em números absolutos, a falta de informações sobre a ida ou não às aulas foi maior em Sertãozinho, de acordo com o último dado atualizado, em maio.
No município, que tem 3.996 crianças e adolescentes de famílias incluídas no programa federal, o governo não recebeu dados de 2.567.
Em Ribeirão Preto, faltaram informações sobre a frequência escolar de 1.952 crianças e adolescentes, de um total de 17.530 atendidos.
A dona de casa Edja da Silva Chagas, 34, moradora do núcleo Vida Nova, no Jardim Marchesi, em Ribeirão, está com o benefício bloqueado há oito meses --sem receber R$ 234 mensais. A suspeita é que a mudança de cidade tenha afetado o pagamento.
"Faz muita falta. Com isso eu compro roupa, caderno e remédio para minhas filhas."
Maiara, 9, e Nayara, 7, não faltam à escola, mas como a família mudou-se de Alagoas para Ribeirão há um ano, a suspeita é que o bloqueio ocorreu em razão da mudança. Edja disse não ter conseguido com assistentes sociais da prefeitura recadastrar seu benefício, há 15 dias.
A prefeitura informou que basta Edja se apresentar a uma unidade da Secretaria da Assistência Social e exibir comprovante de endereço para atualizar o cadastro.
DIVERGÊNCIA
Segundo Vanda Roberta Merlin, da Secretaria da Educação de Sertãozinho, houve uma falha no sistema federal nos últimos dias de cadastro.
Com isso, 40% dos números informados não foram efetivamente registrados. Os dados, porém, já foram corrigidos, diz a prefeitura.
Em nota enviada pela CCS (Coordenadoria de Comunicação Social), a Prefeitura de Ribeirão Preto informou que faz um constante trabalho de divulgação para que as famílias atualizem seus dados.
Informou ainda que, quando há casos de baixa frequência escolar, a família é acompanhada por uma equipe.
A ausência de informações é resultado de falhas na gestão das administrações, segundo a docente da USP (Universidade de São Paulo) de Ribeirão Preto Claudia Passador, pesquisadora em políticas públicas.
"Os municípios são pressionados a ter uma gestão eficiente. Esses programas sociais são cruciais para a população de baixa renda."
