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Dois anos depois de veto, emagrecedores podem retornar
Projeto em comissão do Senado pode sustar os efeitos da resolução que retirou do mercado remédios para emagrecer
Após agência do governo ter proibido a venda de emagrecedores, pacientes passaram a recorrer a remédios para outros fins
Dois anos e meio após o governo ter proibido a venda e o uso de três tipos populares de emagrecedores no país, pessoas com excesso de peso recorreram a drogas de uso "off label" --registradas para outras finalidades--, se submeteram a mais procedimentos médicos e tiveram agravado o grau da obesidade.
É o que relatam especialistas em nutrologia e endocrinologia ouvidos pela reportagem, que defendem a volta ao mercado das substâncias femproporex, mazindol e anfepramona (do grupo das anfetaminas e seus derivados).
Elas foram banidas em 2011 pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), para a qual não há provas científicas de que as substâncias são eficazes, e o risco do uso delas superaria os benefícios à saúde.
Esse veto, porém, corre o risco de cair. Um projeto na pauta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado susta os efeitos da resolução da Anvisa que tirou os anfetamínicos de cena. Se aprovado na comissão, o texto vai ao plenário da Casa e à promulgação pelo Congresso.
A expectativa é que a CCJ avalie o texto em 2 de julho. A Folha apurou que a própria Anvisa já avalia que o projeto será aprovado. Médicos e pacientes a favor da liberação têm feito gestões junto aos senadores pela aprovação.
"A Anvisa tirou produtos eficazes, com trabalhos científicos e há mais de 50 anos no mercado. Os pacientes sumiram dos consultórios e voltam depois com diabetes e hipertensos", critica Dimitri Homar, médico integrante da diretoria da Abran (Associação Brasileira de Nutrologia).
Segundo Homar, a alternativa foi buscar remédios de uso "off label", que são mais caros e não são os mais adequados por não terem sido estudados para o emagrecimento. O topiramato (anticonvulsivante), Victoza (contra o diabetes tipo 2) e bupropiona (antidepressivo) são algumas das drogas procuradas.
O endocrinologista João Castro adiciona outro nome à lista das alternativas: a lisdexanfetamina, usada contra o deficit de atenção.
Castro afirma que a percepção, no consultório médico, é que aumentou o número de pessoas com problemas de peso e o grau de obesidade.
Os médicos rejeitam os resultados de uma pesquisa feita por telefone -- e divulgada pelo Ministério da Saúde-- que aponta a estagnação dos percentuais de excesso de peso e de obesidade em 2013.
Se aprovado o projeto, a Anvisa ainda poderia editar uma nova resolução, com os mesmos vetos --algo com potencial político explosivo.
Dirceu Barbano, diretor-presidente da Anvisa, prefere não entrar na questão política. "A Anvisa já manifestou sua posição técnica de forma exaustiva (...) Somente uma lei pode dispensar a Anvisa da responsabilidade de evitar que existam medicamentos no mercado que causem mais danos do que a doença que pretendem tratar", afirma.
